O ministro da Educação, Tarso Genro, apresentou hoje seu secretariado – 80% dos cargos estão preenchidos -, e fez três anúncios: a composição do grupo executivo que vai coordenar a reforma da universidade pública, a decisão de integrar as secretarias de Inclusão Educacional e de Erradicação do Analfabetismo e a presença de um controle externo no processo de reforma interna do Ministério da Educação.
Os novos secretários são: Fernando Haddad (secretário Executivo); Jairo Jorge da Silva (chefe de gabinete); Ricardo Henriques (secretário Extraordinário de Erradicação do Analfabetismo); Francisco das Chagas Fernandes (secretário de Educação Infantil e Fundamental); Marcos Dantas (secretário de Educação a Distância); Nelson Maculan Filho (secretário de Educação Superior); José Henrique Paim Fernandes (presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE); Antônio Carlos Lopes (secretário executivo da Comissão Nacional de Residência Médica); Ronaldo Mota (secretário executivo do Conselho Nacional de Educação); Jorge Almeida Guimarães (presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes); Benício Schmidt (coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes).
Foram mantidos os secretários de Educação Média e Tecnológica, Antonio Ibañez Ruiz, e de Educação Especial, Claudia Pereira Dutra. A Secretaria de Inclusão Educacional será assumida, interinamente, pelo chefe de gabinete do Ministério da Educação, Jairo Jorge da Silva. Posteriormente, essa Secretaria será fundida com a Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo.
Forma de trabalho – Na apresentação dos novos dirigentes, Tarso Genro deu ênfase à forma de trabalho que será praticada a partir de agora. De acordo com ele, será estabelecida uma relação horizontal permanente entre as secretarias e demais áreas do primeiro escalão. O secretário executivo, Fernando Haddad, será o chefe do grupo de trabalho que vai fazer a reforma interna do ministério.
O chefe de gabinete, Jairo Jorge, será o coordenador político do gabinete do ministro e atuará em conjunto com Tarso Genro e Fernando Haddad. Esse núcleo de trabalho decidirá qualquer assunto relacionado a alguma área do ministério somente com a participação de representante de órgão ou setor diretamente envolvido. “Nunca tomaremos uma decisão sem que o secretário da área afim esteja sabendo”, afirmou o ministro.
Haverá, também, controle externo sobre as ações do MEC. A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Wrana Panizzi, integrará o grupo que discutirá a reforma universitária e participará das reuniões técnicas de preparo de discussão da metodologia da reforma interna.
Reforma da universidade – Integrado por dez pessoas, o grupo executivo da reforma da universidade tem entre suas incumbências estabelecer conexões internas no governo e reforçar as relações com a sociedade. Essa aproximação com a sociedade, segundo o ministro, não tem o objetivo de promover discussões, “pois o acúmulo já é excelente, mas de decantar aquilo que foi produzido e iniciar a redação de normas e diretrizes para a reforma”. E a reforma começa já. “À medida em que essa decantação for feita e nós tivermos diretrizes ou enunciados mais ou menos hegemônicos, a reforma já está sendo proposta”, disse.
Sobre a metodologia a ser adotada, o ministro adiantou que será uma relação de diálogo permanente com a mobilização que a sociedade civil, as instituições empresariais, as representações das classes trabalhadoras vêm fazendo sobre a questão da nova universidade. “Não será uma discussão de corporação para corporação”, adiantou. O ministro disse, ainda, que serão ouvidos empresários, trabalhadores da educação, a Academia e o governo.
Segundo o ministro, as posições do governo serão colocadas ao longo do debate, mas não de forma demarcatória nem impositiva. “Elas serão colocadas por opiniões, por juízos e nós vamos trabalhando nesta conexão com a Academia, com a sociedade para produzir a melhor possibilidade de reforma”, explicou.
Inclusão educacional – O ministro explicou que é injustificável a separação entre inclusão educacional e luta contra o analfabetismo, daí a decisão de fundir as secretarias de Inclusão Educacional e de Erradicação do Analfabetismo, que passará a ter outra denominação. “Essa integração é necessária não só para potencializar os recursos que o ministério dispõe, mas também para estabelecer relações de cooperação, de solidariedade com todos os demais órgãos do governo que trabalham com políticas sociais”, justificou.
Tarso Genro disse que encontrou excelentes projetos na educação básica, mas que, com uma visão de médio e longo prazos, esses projetos serão avaliados, para que se possa dar prioridade aos melhores. Essa avaliação poderá, inclusive, resultar na supressão ou no acréscimo de projetos. “Reitero, aqui, a nossa visão sobre foco, hierarquia e principalidade, e nós vamos trabalhar dessa forma”, concluiu.
A lista completa dos nomes e os respectivos currículos pode ser acessada em: http://www.mec.gov.br/organiza/quem.asp .
Fonte:Assessoria de Comunicação do MEC
