O desafio de tornar compatível o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente está no centro das preocupações do livro O mito do desenvolvimento sustentável – meio ambiente e custos sociais no moderno sistema produtor de mercadorias. A obra do pesquisador Gilberto Montibeller-Filho, publicada pela Editora da UFSC (EdUFSC) com apoio da Fundação de Estudos Sócio Econômicos da UFSC (Fepese), será lançada nesta quinta-feira, dia 7 de março, às 20 horas, na Livraria Libretto, no Shopping Trindade. A pesquisa faz um questionamento profundo das atuais possibilidades de atendimento do princípio da igualdade social e ambiental, no qual se fundamenta o conceito de desenvolvimento sustentável.
O autor é um conceituado professor e pesquisador com formação na Sorbonne, na USP e na UFSC. Economista, doutor, mestre e especialista em sociedade, desenvolvimento e meio ambiente, Montibeller-Filho leciona há mais de 20 anos na UFSC. O seu livro é uma contribuição importante para a tomada de decisões visando à transformação das condições socioeconômicas e socioambientais da região e do País. Nele, apresenta a questão do desenvolvimento sustentável dentro de uma macrovisão do capitalismo, enfocando três correntes da Economia Ambiental (“a neoclássica, a economia ecológica e a economia ecomarxista”).
Montibeller-Filho disseca teorias, argumentos, idéias centrais e proposições de autores e pesquisadores selecionados das correntes de pensamento da chamada Economia Ambiental, procurando vislumbrar chances para a aplicação ou não do desenvolvimento sustentável em escala global num mundo cada vez mais capitalista. Comentando a obra, o professor e pesquisador Luiz Fernando Scheibe, coordenador do Laboratório de Análise Ambiental da UFSC, afirma que o texto de Montibeller-Filho é claro e didático. Sem comprometer o rigor científico pelo uso de linguagem simples e acessível, o autor consegue analisar, a partir de sínteses elaboradas durante sua experiência docente e formação interdisciplinar, as principais correntes da economia mundial, chamando a atenção para o conceito de troca econômica e ecologicamente desigual, que permite ressaltar os problemas sociais e ambientais das relações entre países e regiões.
Já o professor da Universidade de Brasília (UnB), Gustavo Lins Ribeiro, define o livro como sendo “um trabalho corajoso”, lembrando que “até hoje não contávamos com nenhum esforço que se voltasse para a compreensão dos fundamentos econômicos das diversas perspectivas sobre a relação economia/natureza, após a influência que o ambientalismo passou a ter, a partir da década de 80, sobre os tomadores de decisão”.
Segundo Montibeller-Filho, a intensificação na segunda metade do século XX dos problemas relacionados à exploração desenfreada dos recursos da natureza, e a degradação ambiental em escala global despertaram a “consciência ecológica” em muitos segmentos da sociedade, fazendo surgir o que denominamos de movimento ambientalista.
Um novo paradigma
O ecodesenvolvimento ,sublinha, “deixa patente a preocupação com os aspectos sociais e ambientais, no mesmo grau dos econômicos”. Pressupõe, por exemplo, “uma solidariedade sincrônica com os povos atuais, na medida em que desloca o enfoque da lógica da produção para a ótica das necessidades fundamentais da população”, além de “uma solidariedade diacrônica, expressa na economia de recursos naturais e na perspectiva ecológica para garantir possibilidade de qualidade de vida às próximas gerações”.
O conceito de desenvolvimento sustentável e eqüitativo impõe-se a partir da década de 80 como um novo paradigma, amparado em vários princípios: integrar a conservação da natureza e desenvolvimento; satisfazer as necessidades humanas fundamentais; perseguir eqüidade e justiça social; buscar a autodeterminação social e respeitar a diversidade cultural; e manter a integridade ecológica.
Na esteira destes princípios, o pesquisador assinala que a reciclagem surge, na visão convencional, até mesmo como “o futuro” na medida em que não só resolveria em grande parte o problema dos depósitos de lixo, como também propiciaria o desenvolvimento de uma “economia da reciclagem”, capaz de permitir um novo ciclo longo de acumulação ao capitalismo. O autor derruba a assertiva com argumentos “líquidos e sólidos”.
Montibeller-Filho sustenta que “oposto da politização e o voluntarismo, muito freqüente também na busca de soluções para a problemática do meio ambiente”. Acrescenta que isso implica em ações individuais diante de um problema de alcance coletivo. “O comportamento ambientalista individual é uma espécie de resistência passiva”, adverte.
Mercado e espaço ambiental
O pesquisador também toca em problemas locais e regionais, como é o caso da poluição causada na bacia carbonífera no Sul de SC. Observa, em tom de crítica, que o “apelo do capital para enfrentar os problemas ambientais é, então, ao recurso público, isto é, à socialização dos custos de recuperação”. A “saída” são financiamentos subsidiados para a finalidade de tratamento do meio ambiente e implantação de medidas preventivas pelas empresas, ou, pior, “tendo as verbas públicas que arcar com o total custo de tratamento das áreas degradadas”.
Em síntese, o enfoque do livro privilegiou os aspectos econômicos da questão ambiental. “Antes, porém, de adentrar nas teorias econômicas que, atualmente, procuraram tratar desta questão em suas análises, buscou-se mostrar que as clássicas teorias do desenvolvimento econômico não consideram o meio ambiente como componente ativo no processo de evolução do capitalismo”. A sustentabilidade proposta pelos economistas ecologistas, esclarece o autor, parte do conceito de espaço ambiental, o qual implica considerar a situação socioambiental em todos os locais que se interrelacionam economicamente”. Uma postura ecologista implica, portanto, “pressionar o mercado para que passe a considerar os custos sociais”. Defende também a criação de regulamentos e políticas públicas restritivas de ações dos agentes econômicos que prejudiquem, e estimuladores para as empresas que contribuam na preservação do meio ambiente”.
Montibeller-Filho, contudo, é cético em relação ao futuro. “Conclui-se pela impossibilidade de que no mundo capitalista venha a atingir-se o desenvolvimento sustentável, com suas dimensões básicas de eqüidade intrageracional (garantia de qualidade de vida a todos os contemporâneos) “(…).
O mito do desenvolvimento sustentável – Meio ambiente e custos sociais no moderno sistema produtor de mercadorias
Gilberto Montibeller-Filho
EdUFSC, 2002 (Apoio: Fepese)
308 págs; R$ 26,00
Contatos e entrevistas com Gilberto Montibeller-Filho: fones 48 – 331-9776 e 232-1551; e-mail: montibel@cse.ufsc.br