UFSC recebe conferência estadual sobre políticas públicas e direitos da população LGBT
Durante dois dias a UFSC vai receber a ‘III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos da População LGBT’. O evento tem como objetivo discutir e propor políticas que criminalizem e auxiliem no enfrentamento à violência contra as pessoas LGBT. Será realizado um diagnóstico avaliativo sobre as políticas públicas e as ações do Estado que devem ser implementadas no Brasil.
A conferência estadual é uma das etapas de formulação das políticas nacionais de enfrentamento à violência. Foram realizadas conferências municipais em todo o país, para elaborar propostas e eleger delegados. Na etapa estadual, os delegados passarão por uma nova eleição, para definir quem serão os representantes na II Conferência Nacional de Direitos Humanos LGBT. Santa Catarina terá 27 delegados representantes.
O tema do evento é “Por uma Santa Catarina que criminalize a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”. Num levantamento, feito em 2014 e divulgado em 2015 pela ONG Grupo Gay da Bahia (GGB) sobre a violência contra os gays, lésbicas e travestis, Santa Catarina estava na 18ª colocação, num ranking que enumerava os estados mais violentos. Em um ano foram notificados seis assassinatos de pessoas LGBT, número relativamente baixo se comparado aos estados de São Paulo e Minas Gerais com 55 e 33 assassinatos anuais, respectivamente.
Rodrigo Otávio Moretti Pires, professor da UFSC e membro da comissão organizadora da ‘III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos da População LGBT’, disse que “a principal ideia sobre o baixo número não é a ‘pouca violência’, e sim a subnotificação existente dos crimes contra LGBTs, que tem sido tratado com descaso, e fobia de gênero institucional pelas autoridades competentes. Antes de diminuir números, é necessário o aperfeiçoamento da notificação e processo de registro, uma vez que não retratam a realidade social”.
Além da violência física e psicológica contra a população LGBT, existem as dificuldades de inserção na sociedade, como a entrada no mercado de trabalho, acesso à educação e lazer e outras coisas comuns aos heterossexuais. Em todos os campos da cidadania. “As sociedades entendem que existem um ‘normal’ de comportamento vindo dos heterossexuais, mas que está muito longe das peculiaridades vivenciais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, além dos intersexuais, assexuais e pansexuais”, diz o professor Rodrigo Moretti.
Uma das principais propostas elaboradas nas etapas municipais é relacionada à população transexual: a ideia é incluir essas pessoas no mercado de trabalho em diversos campos, como saúde, educação, assistência social. Segundo o professor Rodrigo Moretti, “a expectativa média de vida de uma pessoa transexual no Brasil é de 34 anos, sendo que dados do Ministério da Saúde apontam que 90% das pessoas transexuais estão na prostituição compulsória, uma vez que não têm oportunidade de participar de outras modalidades laborais”.
A UFSC participa como sede do evento e por meio de três núcleos de pesquisa sobre gênero e diversidade sexual, o Núcleo de Identidade de Gênero e Subjetividade (NIGS), Margens – Modo de vida, Família e relações de gênero e o “Epicen@s: Núcleo de Estudos em Gênero e Saúde”.
Confira a programação completa.
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Giovanna Olivo/Estagiária de Jornalismo da Agecom/DGC/UFSC