Seminário: Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

12/05/2025 09:42

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) receberá o Seminário Regional Sul para atualização do Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (PDNDHCA) em 13 e 14 de maio, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), em Florianópolis.

O PDNDHCA é um documento nacional com validade de dez anos, que deve ser atualizado ao vencimento do prazo. Ele estabelece diretrizes para garantir a proteção, a defesa e a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme previsto na Constituição Federal e no artigo quarto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Confira a programação:

13 de maio
8h às 9h: Acolhida e credenciamento

9h às 9h30: Apresentação Cultural

9h30 às 10h30: Mesa de Abertura – Dispositivo de Honra

10h30 às 12h30: Atividades Simultâneas
Auditório: Apresentação dos Aspectos Centrais do Diagnóstico da Situação das Infâncias e Adolescências por Estado (Pesquisadores/as Estaduais)
Sala 01: Oficina com os/as adolescentes: contribuições ao Plano “Nada sobre Nós sem Nós”

12h30 às 14h: Intervalo para o almoço

14h às 15h30: Retrospectiva dos Seminários Estaduais e apresentação da Metodologia de Trabalho nos Grupos

15h30 às 16h: Orientações sobre a escolha dos Representantes para o Seminário Nacional em Brasília – Outubro de 2025

16h às 17h: Painel “Nada sobre Nós sem Nós” com os adolescentes

14 de maio 
8h30 às 9h: Acolhida nos Grupos de Trabalho

9h às 12h: Trabalho nos Grupos por Eixo – Parte – 1

12h às 13h30: Intervalo para o almoço

13h30 às 15h30: Trabalho nos Grupos por Eixo – Parte – 2

15h30 às 16h40: Plenária Final: Resumo dos Trabalhos nos Grupos

16h40 às 17h: Plenária de Encerramento

Os participantes devem realizar inscrição prévia.

Mais informações no site da Escola de Conselhos de Santa Catarina.