Projeto da UFSC auxilia Programa Nacional de Alimentação Escolar há 16 anos
O projeto de extensão Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecane), vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), está há 16 anos prestando auxílio ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no estado. Fundado em 2008, o Centro é reconhecido como referência nacional, destacando-se por seu tempo de atuação e pelo desenvolvimento de produtos inovadores. O projeto é sediado no Departamento de Nutrição da UFSC e busca aprimorar a execução do PNAE nas redes de educação em Santa Catarina.
O PNAE existe desde a década de 1950 e é destaque no Brasil e no mundo como política de Segurança Alimentar e Nutricional, atendendo alunos em 5.570 municípios. Na última década, o número de estudantes atendidos pelo Programa aumentou, passando de 35 milhões em 2008 para 40 milhões em 2023. Em 2009, a Lei nº 11.947/2009 consolidou a atuação do PNAE ao estabelecer duas frentes principais: a oferta de alimentação adequada e saudável e a educação alimentar e nutricional.
Por meio da Portaria Interministerial nº 1.010/2006, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) firmou parcerias com Instituições Federais de Ensino Superior para que juntos promovessem ações de aprimoramento do Programa nas escolas públicas. Assim foram criados os Cecanes. Atualmente existem 53 instituições federais habilitadas e 25 centros colaboradores, atuando em 22 estados pelo país. Dentre essas instituições, a UFSC foi contemplada em 2008 para sediar o Cecane UFSC.
Cecane UFSC
Ao longo de sua trajetória, o Cecane UFSC tem se dedicado à formação e à educação permanente de atores envolvidos na alimentação escolar, à realização de assessoria, avaliação e monitoramento do PNAE em âmbito estadual e municipal e ao planejamento anual do PNAE. As metas estabelecidas visam qualificar a execução local do Programa e servir como referência para avanços futuros.
Dentre as atividades do plano de trabalho atual (2024 – 2025), está o monitoramento e a assessoria às entidades executoras. Em 2024, o Cecane já assessorou 20 municípios do estado de Santa Catarina, com participação de mais de 170 atores sociais envolvidos com o PNAE. Dentre as cidades, 35% se localizavam na região Oeste, 20% na região Serrana, 15% na região Norte, 15% no Vale do Itajaí e 5% na Grande Florianópolis. Os municípios foram selecionados pelo FNDE, a partir de indicadores de monitoramento automatizados sobre a gestão e execução do PNAE. A previsão é que até a primeira metade de 2025, mais 30 cidades catarinenses recebam assessoria.
De acordo com a professora Cristine Garcia Gabriel, atual coordenadora do Cecane UFSC, o trabalho de assessoria aos estados e municípios brasileiros realizados pelos diversos Cecanes qualifica muito as ações desenvolvidas no âmbito da alimentação escolar pública. Por meio de equipes qualificadas e experientes, os gestores e outros atores envolvidos diretamente com a alimentação fornecida aos estudantes têm a oportunidade de tirarem dúvidas, revisarem práticas e se aprimorarem na gestão do PNAE. É um trabalho feito com cuidado e comprometimento e que dá resultados concretos na melhoria da gestão deste programa tão importante que é o PNAE.
O atendimento técnico aos municípios catarinenses no âmbito do Programa e o Encontro Sul Brasileiro de Conselheiros da Alimentação Escolar também foram atividades do plano de trabalho do Cecane deste ano. O projeto também tem se dedicado em fortalecer a agricultura familiar, diagnosticando os obstáculos que impedem a aquisição destes produtos nas escolas, oferecendo apoio técnico e promovendo diálogos com os agentes envolvidos no PNAE.
Ainda está previsto para o próximo ano um curso on-line para professores sobre a curricularização das ações de educação alimentar e nutricional, composto por vídeos, material didático e atividades, totalizando 40 horas. O Cecane tem como coordenadora a professora Cristine Garcia Gabriel, como subcoordenadora a professora Elizabeth Nappi Corrêa e como docentes de suporte técnico as professoras Gabriele Rockenbach e Janaina das Neves.
Para mais informações sobre o projeto, acesse a página do Cecane ou o Instagram.
Com informações do Cecane/UFSC.