Secretária do MEC manifesta apoio à consolidação e expansão da UFSC em Blumenau

13/09/2023 16:44

Na visita que fez a Blumenau para conhecer a proposta de federalização da Universidade Regional de Blumenau (Furb), a secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Denise Carvalho, manifestou apoio aos planos de expansão e consolidação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) naquela cidade. Ela se comprometeu a apoiar as demandas do campus por mais servidores docentes e técnico-administrativos, além da mudança de local para uma área com possibilidade de expansão. A direção do Campus de Blumenau está negociando a mudança da sede e também estuda a oferta de novos cursos.

Na visita à UFSC, a equipe do MEC defendeu a consolidação dos campi da Universidade, em particular do Campus de Blumenau, como condição para a expansão através da criação de novos cursos e/ou ampliação de vagas públicas e gratuitas em cursos já existentes. “Foi efetiva na defesa dos compromissos do MEC na ampliação de oportunidades aos milhares de jovens e adultos excluídos da educação superior, entendendo que a ampliação de vagas públicas e gratuitas é medida estratégica para a transformação do nosso tecido social”, afirma o diretor do gabinete do reitor, João Luiz Martins.

A secretária recomendou que a UFSC formalize suas demandas, no que se refere à criação de novos cursos, do cumprimento do pacto relativo às necessidades de docentes e técnicos administrativos, bem como manifestação de orçamento necessário à aquisição de uma sede própria para o funcionamento do campus na cidade de Blumenau.

Projetos de expansão

Ao receber o grupo de integrantes do Conselho Universitário, na terça-feira, 5 de setembro, o diretor do Campus de Blumenau, Adriano Péres, repassou informações importantes sobre as principais demandas e sobre os projetos de expansão.

Há estudos em desenvolvimento no Campus de Blumenau para oferta de cursos nas áreas de Administração, Ciência da Computação e Pedagogia. Além disso, audiências públicas realizadas neste ano também revelaram que existe demanda, por parte de estudantes e da comunidade, por cursos na área da saúde, especialmente Medicina e Psicologia. Conforme o diretor do campus de Blumenau, a secretária de Educação Superior informou que o MEC deseja promover cursos na área de saúde, especialmente em instituições federais de ensino superior localizadas no interior do país.

Para o avanço do projeto de expansão, no entanto, é necessária a transferência da sede do campus para outro local. Neste sentido, estão avançadas as negociações para mudança do campus da UFSC Blumenau para as antigas instalações da Uniasselvi, localizadas nas proximidades da BR-470. As instalações do novo local têm cerca de 14 mil metros quadrados de área construída – o dobro da área da atual sede –, um teatro com 1.200 lugares, área para Restaurante Universitário e 400 vagas de estacionamento. Também está localizado próximo do Terminal do Aterro, o maior terminal do transporte público de passageiros da cidade.

“É um verdadeiro campus universitário”, avalia o professor Adriano Péres, acrescentando que o local tem área suficiente para construção de 90 mil metros quadrados. A UFSC está tentando viabilizar a transferência até o final do ano. Para isso, o MEC assegurou uma transferência de recursos com finalidade específica (TED) no valor de R$ 4 milhões. A secretária sugeriu que a Universidade faça um contrato de aluguel com opção de compra, para que a UFSC de Blumenau possa ter no futuro uma sede própria.

Outra demanda importante para a consolidação do campus de Blumenau é a contratação de servidores. De acordo com o diretor, o pacto para instalação do campus, firmado em 2013, nunca foi integralmente cumprido pelo governo federal. Das 125 vagas de docentes prometidas à época, ainda faltam 22.

A situação dos servidores técnico-administrativos é ainda mais difícil. O pacto previa 153 vagas de TAEs, sendo que aproximadamente um terço seriam para a sede em Florianópolis. As vagas para a sede foram implementadas imediatamente, mas das cerca de 100 vagas para o campus de Blumenau apenas 57 foram efetivadas até hoje.

O reitor Irineu Manoel de Souza avaliou a visita da secretária da Sesu como um momento importante para a Universidade. Além do apoio à consolidação do Campus de Blumenau, a secretária pediu à UFSC um levantamento de preços com vistas à aquisição e/ou construção de sede própria também para os campi de Joinville e Araranguá.

Federalização da Furb

A equipe do MEC, integrada ainda pela assessora jurídica Daniela Godoy, esteve na Furb na manhã de 4 de setembro com a finalidade de colher informações, realizar diagnósticos, fazer visitas aos espaços acadêmicos e administrativos, receber relatórios com análises jurídicas e orçamentárias, bem como ouvir depoimentos, registros e manifestações de vários movimentos populares em defesa da federalização da Furb.

Após esta etapa, em coletiva de imprensa, a secretária fez um resumo e se manifestou na direção de que o MEC, de posse das informações recolhidas, deverá realizar estudos jurídicos e orçamentários. Para este objetivo pretende sugerir ao Ministro da Educação a criação de um Grupo de Trabalho (GT), multidisciplinar, com representantes do MEC, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Fazenda e do Planejamento, além de membros do setor jurídico da Furb e representantes da UFSC.

A secretária entende que existem alguns caminhos, que vão desde a criação de uma nova universidade incorporando a Furb até a transformação do atual campus da UFSC em uma nova universidade federal, entretanto deixou claro que esses caminhos serão objeto de análise deste GT. De acordo com ela, o grupo deverá encontrar o melhor modelo para ampliar a oferta de ensino superior gratuito na região do Vale do Itajaí.

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