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Comitiva da UFSC em encontro com representantes do Ministério dos Povos Indígenas Fotos: Divulgação

A gestão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou durante o mês de junho, em Brasília, reuniões em busca de apoio para ações interministeriais em conjunto com a Universidade. Os encontros com as pastas da Educação, Mulheres, Direitos Humanos e Cidadania, Cultura e Igualdade Racial, tiveram como objetivo apresentar a necessidade de ações interministeriais voltadas às demandas consideradas chaves pela gestão no estado de Santa Catarina.

As agendas na capital federal foram lideradas pela vice-reitora da UFSC, Joana Célia dos Passos; pela pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), Leslie Sedrez Chaves; pela secretária de Cultura, Arte e Esporte (Secarte), Eliane Santana Dias Debus; e pela pró-reitora de Permanência e Assuntos Estudantis, Simone Sampaio.

Apoio à permanência estudantil

No dia 5 de junho, as representantes da UFSC participaram de uma reunião com o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior, Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, na Secretaria de Educação Superior (Sesu), que é ligada ao Ministério da Educação (MEC). A pauta do encontro foi o programa Bolsa MEC, que é destinado a estudantes indígenas e quilombolas em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições de ensino superior.

Ainda no mesmo dia, foram discutidos com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), temas como o apoio do MEC para sanar demandas urgentes para o processo de institucionalização efetiva do curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica na UFSC e para a melhoria da permanência dos estudantes indígenas na universidade, respeitando suas especificidades culturais.

As demandas emergenciais debatidas foram: ampliação da verba do Prolind (programa do MEC de apoio a cursos de Licenciaturas Interculturais); cota emergencial de vagas para a contratação de professores e técnicos indígenas para atuar no curso; suplementação de recursos para a reforma e melhoria da estrutura física do alojamento e áreas de uso dos estudantes da Licenciatura Intercultural Indígena da UFSC e universalização da Bolsa Permanência MEC para todos os estudantes indígenas da LII.

Também participaram das discussões a Coordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena, Juliana Salles Machado, e representantes das lideranças indígenas Guarani, Kaingang e Laklãno/Xokleng.

Combate ao racismo e a violência de gênero

No Ministério das Mulheres, a agenda foi cumprida na quinta-feira, 6 de junho. Na ocasião, as representantes da Universidade apresentaram à pasta a Cátedra Antonieta de Barros: educação para a igualdade racial e o combate ao racismo, criada no âmbito da política de enfrentamento ao racismo na UFSC, além das demandas relacionadas às questões de gênero na Universidade. Foi demonstrada também a estrutura da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), estabelecida em 2022, como um dos objetivos de campanha da atual gestão da Universidade.

Evento na Câmara dos Deputados sobre ações afirmativas nas universidades

Um dos resultados dessa reunião é a realização de uma pesquisa que tem como foco a participação política e o enfrentamento às violências de gênero e raça na América Latina e Caribe, levantamento que será conduzido pela Cátedra Antonieta de Barros.

Inclusão e acessibilidade

As pautas relacionadas às pessoas com deficiência também foram levadas pela gestão na passagem por Brasília. Em reunião com a Secretária Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência, Ana Paula Feminella, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), em 6 de junho, a administração central apresentou um projeto de acessibilidade espacial, resultado de um termo de ajuste de condutas do Ministério Público firmado com a Universidade em 2019.

Segundo a vice-reitora da UFSC, após a conversa o Ministério se comprometeu a buscar recursos junto a outras pastas para viabilizar a implantação do projeto na UFSC. Além disso, ficou acordado a realização nos dias 31 de julho e 1º de agosto na UFSC, de evento do lançamento do Programa Nacional Viver sem Limite II, junto à Proafe e a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). O Plano tem o objetivo de promover programas e ações voltadas à pessoa com deficiência.

Lançamento do Programa Abdias Nascimento

Secretária de Secretária de Cultura, Arte e Esporte, Eliane Santana Dias Debus e a vice-reitora Joana Célia dos Passos

Durante a passagem pela capital federal, as professoras Joana e Eliane ainda participaram, na quinta-feira, 29 de junho, na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do evento de relançamento do programa Abdias Nascimento. Criado em 2013, a iniciativa tem o objetivo de fomentar a criação de ações afirmativas para o ingresso e a permanência de estudantes em cursos de graduação e pós-graduação em universidades e institutos de educação profissional e tecnológica no Brasil e no exterior.

Durante a tarde, as professoras participaram, na Câmara dos Deputados, da audiência “Cotas abrem portas! Ações afirmativas, justiça racial e democracia no Brasil”, de autoria da Deputada Dandara (PT-MG), que é coordenadora da Frente Parlamentar Mista Antirracismo e relatora da revisão da Lei de Cotas, promulgada em 2012 pelo governo federal. Após dez anos da publicação do texto, novo projeto coordenado pela deputada quer tornar permanente a reserva de vagas nas universidades e instituições federais de ensino técnico de nível médio.

Cultura em Pauta

No dia 30, em reunião no Ministério da Cultura, houve a apresentação de uma proposta de projeto que articula cultura, arte, educação e direitos humanos em escolas públicas de Santa Catarina, priorizando regiões que a UFSC tem campus. Um dos objetivos é desenvolver projetos para incentivar a cultura da paz nas escolas. Além disso, a UFSC implementará o Programa Encontro de Saberes com a intenção de aproximar a Universidade de mestres e mestras de comunidades tradicionais.

Participaram do encontro a Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg; Diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes; Diretor de Promoção das Culturas Populares, Sebastião Soares; e a Chefe de Divisão Articulação de Sistema da Cultura Viva, Carolina Freitas.

Ações em conjunto com a UFSC

A pró-reitora da Proafe, Leslie Sedrez, José Jorge, idealizador da política de ações afirmativas na UnB, deputada Dandara e professora Joana

No Ministério da Igualdade Racial, as representantes da UFSC estiveram com a Secretária de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo, Márcia Lima e a Diretora de Ações Afirmativas, Ana Carolina Venturini. Na pasta, além da apresentação da Proafe e da Cátedra Antonieta de Barros, a Universidade solicitou ao ministério que protagonize ações interministeriais em conjunto com a UFSC.

Robson Ribeiro / Estagiário de jornalismo da Secom