Validador de Documentos Digitais viabiliza prescrições médicas eletrônicas
O Validador de Documentos Digitais é uma iniciativa do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), realizada com o apoio técnico do Laboratório de Segurança em Computação (Labsec) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) e dos conselhos federais de Medicina (CFM), de Odontologia (CFO) e de Farmácia (CFF). Contribuindo com as ações do Governo Federal para evitar a propagação da Covid-19, o portal, que já completa um ano de existência, viabilizou a prescrição eletrônica e favoreceu a troca segura de documentos em saúde.
Gratuito e disponível nas versões desktop e mobile, o serviço permite validar prescrições médicas eletrônicas, atestados, solicitações de exames e relatórios quanto a sua autoria, se assinadas por um médico ou cirurgião-dentista habilitado e se dispensadas por um farmacêutico. Possibilita ainda verificar a integridade do documento assinado com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), bem como conferir se o assinante é um prescritor com inscrição ativa junto aos conselhos de classe e se a prescrição já foi dispensada.
O diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, destaca que “a iniciativa do Validador de Documentos Digitais tem facilitado a vida de milhares de pacientes que já utilizam os serviços remotos de assistência à saúde. A possibilidade de dispensar uma receita eletrônica diretamente na farmácia ou por delivery já é uma realidade; e o ITI, em conjunto com essas conceituadas instituições, presta um relevante serviço à sociedade”. Fortner adianta que nos próximos meses haverá novidades no portal, entre as quais destacam-se a emissão de recibo de consulta assinado; a criação de API do Validador de Documentos Digitais; a gestão de certificados de atributos em documentos PDF; e a implementação do conceito de QR-Code Seguro, baseado em certificado de atributo.
O professor do Departamento de Informática e de Estatística da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Jean Everson Martina afirma que, como parceira do ITI, a UFSC sempre procurou apoiar iniciativas inovadoras: “A situação da pandemia de Covid-19, aliada a nossa missão institucional de entregar à sociedade a ciência que produzimos, fez com que participássemos prontamente do projeto. A nossa equipe, a partir da identificação do problema pelo ITI, rapidamente trabalhou para a adequação dos códigos que já tínhamos desenvolvido para o ITI através de vários Termos de Execução Descentralizada na área de documento eletrônico para atender a demanda. Este projeto além de entregar para a sociedade um modelo de documento eletrônico seguro e ágil permitiu que nossos estudantes de graduação e pós-graduação entendessem a sua responsabilidade cívica e pudessem demonstrar sua capacidade técnica”.
Mais informações no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
