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Uma parceria iniciada em 2008, renovada mais uma vez no final de 2019 e com prosseguimento pelo menos até novembro de 2022. Essa é a relação entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), construída para contribuir com a prevenção e o combate ao consumo de drogas no país por meio de cursos a distância para a sociedade, além de fortalecer o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). A parceria tem o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu).

“A consolidação e a execução dessa aliança têm suas ações administrativo-financeiras intermediadas pela Fapeu, fundação à disposição do apoio ao estado com o objetivo de atender às necessidades crescentes de captação de recursos financeiros e de apoiar o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão na universidade”, destaca o professor Luciano de Castro, coordenador-geral do projeto.

Gravação de mídia para o curso

Os cursos são ofertados na modalidade de educação a distância, via internet, e, dentro da proposta pedagógica, o aluno é responsável por gerir o processo de aprendizagem, determinando o ritmo de estudos e exercendo a sua autonomia de acordo com prazos determinados – sempre acompanhado por tutores da área. O desenvolvimento das atividades e materiais é realizado no Laboratório da Secretaria de Educação a Distância (LabSead) da UFSC. “Ao final dos cursos, a sociedade ganha um profissional capacitado, que compreende como a sua atuação no município é importante para o sucesso da implementação e da manutenção de políticas públicas em âmbito local”, comenta o professor.

O atual trabalho tem duração prevista de 36 meses, com possibilidade de renovação por mais um período. O objetivo é a oferta de capacitações remotas relativas à Política Nacional sobre Drogas (Pnad), narcotráfico, crime organizado e novas substâncias psicoativas a conselheiros municipais e estaduais e a líderes comunitários. “O modelo de ensino idealizado visa criar um mecanismo que favoreça a interação com as redes governamentais e a sociedade, fortalecendo a educação sobre o uso de drogas”, explica o professor Luciano de Castro.

Teoria e prática

Teleconferência de abertura do curso Escuta teve a presença do reitor Ubaldo Cesar Balthazar

Essa parceria começou em 2008, com o curso Prevenção ao Uso de Álcool e outras Drogas no Ambiente de Trabalho: Conhecer para Ajudar.  Foram sete cursos (2008, 2010, dois em 2011, 2013, 2014 e 2015), um portal de formação a distância (2016) e os cursos Escuta e Lassus, ambos realizados em 2018. “Foram cursos de capacitação em nível de extensão, gratuitos e de qualidade, realizados com mediação da Secretaria de Educação a Distância (Sead) e do Núcleo Multiprojetos de Tecnologia Educacional (Nute) da UFSC”, ressalta o professor Luciano.

Os cursos são marcados por um ciclo de reformulação contínuo, tanto no currículo quanto na avaliação, configurando-se uma articulação entre teoria e prática a partir do contexto local e de elementos de mediação pedagógica. O conteúdo da capacitação reúne informações técnico-científicas atualizadas e convergentes com a Política Nacional sobre Drogas e a Política Nacional sobre o Álcool (PNA). Somente entre os anos de 2008 a 2015 foram oferecidas 180 mil vagas em todo o Brasil. “Um número expressivo se levarmos em conta que se trata de cursos com 120 horas de duração”, observa o professor Luciano.

Portal

Após 2015, a parceria entre o Ministério da Justiça e a UFSC desenvolveu o Portal Aberta e os cursos Escuta e Lassus. O Aberta foi ao ar em 2016 com o objetivo de capacitar pessoas para atuarem na prevenção do uso do crack, álcool e outras drogas por meio de cursos de formação e com repositório on-line de conteúdo. Para atender diferentes públicos em variados contextos, o portal surgiu com uma interface destinada a orientar, informar e conduzir o usuário a interagir com o sistema de modo a estimular e a contribuir com sua aprendizagem. No espaço virtual são oferecidos conteúdos retextualizados de formações já oferecidas pela Senad, bem como novos conteúdos produzidos especificamente para o portal.

Na sequência, em 2018, foram realizados os cursos Estratégias Integradas de Cuidado aos Usuários de Álcool e outras Drogas (Escuta) e Linhas de Cuidado e Atenção aos Usuários de Álcool e outras Drogas no Sistema Penitenciário (Lassus). Com quatro módulos e duração de quatro meses, o Escuta buscou capacitar profissionais da área da saúde para a utilização de técnicas integradas acerca do cuidado e do tratamento de usuários de álcool e outras drogas. O curso obteve, ao todo, 7.687 inscrições sendo 6.498 inscritos com graduação, a maioria das faculdades de Psicologia, Serviço Social e Enfermagem. Já o Lassus, com dois módulos e cerca de 1,5 mil inscritos, focou os agentes de execução penal e teve o objetivo de desenvolver competências para implementação e execução de linhas de atenção e cuidado para privados de liberdade que são usuários dependentes de álcool e outras drogas.

“A Senad tem total confiança que, após estas capacitações, conselheiros e lideranças comunitárias, profissionais da área da saúde e agentes de execução penal poderão ampliar conhecimentos e atuar de forma a consolidar uma rede ampla e integrada de proteção e garantia de direitos, implementando políticas e ações estratégicas para a prevenção do uso de drogas para toda a população, em especial para nossas crianças, adolescentes e jovens”, resume o coordenador do projeto. A sociedade compartilha desta confiança. A união das forças do bem ainda haverá de superar o mal das drogas.

*Esta reportagem integra a 12ª edição da Revista da Fapeu, que pode ser acessada na íntegra aqui.