Subcomitê de Assistência Estudantil prepara políticas de acesso às tecnologias para atividades acadêmicas não presenciais

24/06/2020 11:30

A realização de uma campanha de doação de equipamentos de informática, o empréstimo de equipamentos da UFSC aos estudantes e até a compra de computadores são algumas das propostas do Subcomitê de Assistência Estudantil para o Combate à Pandemia do Covid-19 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A proposta será o caminho para viabilizar a realização de atividades pedagógicas não presenciais na Universidade. Em seu relatório preliminar, o subcomitê propõe ainda um auxílio financeiro para dar condições de acesso à internet aos estudantes com vulnerabilidade socioeconômica comprovada.

Essas seriam as principais condições para viabilizar a retomada do ensino na UFSC em modo totalmente remoto, conforme preconiza a chamada Fase 1 das atividades, assim definida pelo Subcomitê Científico. Elas estão de acordo com a diretriz estabelecida pela Administração Central de que as atividades de ensino no contexto da pandemia de Covid-19 deverão ser acessíveis a todos os alunos, e com a mesma qualidade. Além disso, o subcomitê relacionou como importantes a manutenção de todos os programas de assistência estudantil em andamento e medidas de atenção à saúde mental dos estudantes.

As sugestões foram feitas com base em informações obtidas em um levantamento realizado pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) entre alunos isentos do pagamento das refeições no Restaurante Universitário (RU) e também em uma pesquisa do Subcomitê Acadêmico com todos os estudantes da UFSC.  

No levantamento da Prae, 93% dos participantes responderam que têm acesso a um computador ou outro equipamento para acessar a internet. Já no diagnóstico institucional, enviado a todos os estudantes da UFSC, 92,27% afirmaram que consideram sua conexão com a internet suficiente para participar de atividades pedagógicas não presenciais. Assim, pelo menos 7% dos estudantes da UFSC necessitam de equipamentos e também melhores serviços de acesso à internet para viabilizar a participação em atividades remotas de ensino.

Outra condição para viabilizar o acesso universal dos estudantes ao ensino não presencial é a adequação da acessibilidade educacional. Na pesquisa do Subcomitê Acadêmico, mais de 8% informaram que necessitam de recursos de acessibilidade para participar das atividades pedagógicas não presenciais. O Subcomitê de Assistência Estudantil está elaborando um conjunto de orientações que atendam esse público para docentes, técnicos-administrativos, discentes e coordenadores de curso, com apoio da equipe da Coordenadoria de Acessibilidade Educacional (CAE) da Secretaria de Ações Afirmativas (Saad). 

Necessidades

A manutenção de todos os programas de assistência estudantil já implementados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) – com integralidade da dotação orçamentária prevista – é condição fundamental para a realização das atividades acadêmicas na UFSC nos próximos meses, segundo o Subcomitê de Assistência Estudantil. Além disso, o comitê propõe que o Auxílio Emergencial pago aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica seja mantido enquanto durar a suspensão completa das atividades acadêmicas presenciais.

O subcomitê elaborou suas propostas após um levantamento das necessidades dos alunos com cadastro socioeconômico na Prae. Foram compiladas as respostas de 1.739 estudantes cadastrados no Programa de Isenção de Pagamentos das Refeições no Restaurante Universitário (RU). O trabalho também levou em conta informações obtidas na pesquisa do Subcomitê Acadêmico com todos os estudantes da UFSC, que teve a participação de 63,5% dos alunos. 

Os programas regulares de assistência estudantil da Prae incluem, além das isenções no RU e da Moradia Estudantil, o Auxílio Creche, o Auxílio Moradia, a Bolsa Estudantil, e o complemento da Bolsa Permanência do MEC. No relatório, o Subcomitê de Assistência Estudantil ressalta a necessidade de destinação orçamentária de pelo menos R$ 1,59 milhão por mês para a manutenção desses programas. 

As informações obtidas no levantamento da Prae e na pesquisa do Subcomitê Acadêmico reforçam a importância dos auxílios para estudantes vulneráveis. Nada menos do que 86% dos respondentes ao levantamento da Prae que ingressaram na UFSC pela Política de Ações Afirmativas declararam que são oriundos de famílias com renda de até 1,5 salário mínimo. E 41% dos que responderam afirmam não ter nenhuma outra ajuda financeira além dos auxílios recebidos da UFSC. 

O levantamento feito com todos os estudantes da UFSC, ao mesmo tempo, revela que 49,2% das famílias foram afetadas financeiramente pela pandemia (mas têm alguma reserva financeira) e 12,2% foram afetadas, não possuem reserva financeira e estão precisando de ajuda. Em 38,3% das famílias dos estudantes da UFSC, a renda per capita é de até um salário mínimo. 

Outro dado relevante do levantamento da Prae é que 72% declararam que têm origem em cidades diferentes daquela em que está localizado o campus da UFSC em que estudam. Ao mesmo tempo, 68% declararam que se encontram neste momento na cidade em que residem para estudar. Isso indica que muitos não tiveram condições de voltar para as cidades de origem, onde poderiam ter mais apoio familiar.

Os estudantes revelam necessidade de alimentos, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, gás, transporte, remédios e assistência médica, entre outros. Por isso, o subcomitê enfatiza a importância da manutenção do Auxílio Emergencial criado no começo do isolamento social, que garante um valor de R$ 200,00 para atendimento de necessidades básicas de alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O Programa de Auxílio Emergencial já lançou três editais, beneficiando mais de 3 mil alunos em cada etapa. 

Saúde mental

Outra proposta do Subcomitê de Assistência Estudantil é criar um programa para cuidado com a saúde mental e atenção psicossocial aos estudantes, com apoio de setores internos e externos da Universidade, para enfrentamento dos efeitos psicológicos decorrentes da pandemia. “Há a estimativa de um aumento da incidência de transtornos psíquicos entre um terço e metade da população. E é diretamente ligado à relevância da pandemia, a vulnerabilidade psicossocial”, diz um trecho do relatório.

Esse cuidado permeia todas as fases de retomada das atividades de ensino. Em todas elas está previsto o atendimento e acompanhamento dos estudantes via contato eletrônico por assistentes sociais, psicólogos (clínicos e educacionais) e docentes da UFSC, com atividades em grupos educacionais, de promoção e prevenção agravos à saúde psicossocial, bem como atendimento individualizado em casos necessários. A elaboração do programa está em andamento e em breve será divulgado. Uma proposta similar também está no relatório do Subcomitê Científico.

Presencial

No relatório também estão elencadas as condições assistenciais necessárias para o avanço entre as fases até chegar ao retorno presencial de todas as atividades. Na Fase 2 haveria uma combinação de algumas atividades de ensino presenciais com outras realizadas remotamente. Neste cenário, a Universidade, mediante observação de critérios estabelecidos pelo Subcomitê Científico e condições elaboradas pelo Subcomitê de Infraestrutura e Administração, poderia reabrir o Restaurante Universitário, a Biblioteca Universitária e laboratórios de Informática.

Para isso, a UFSC deverá prover Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos estudantes que não têm condições de adquiri-los (no levantamento da Prae, 7% dos estudantes declararam não terem acesso a EPIs). Estudantes que permanecerem em atividades remotas deverão ter garantia de equipamentos, acesso à internet e continuidade do recebimento do Auxílio Emergencial. 

Finalmente, na Fase 3, de retorno completo às atividades presenciais, o subcomitê propõe garantir a continuidade de todos os programas de assistência estudantil em andamento e o fornecimento de EPIs aos estudantes que não têm acesso a eles.

 

Mais informações

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Documentação

Relatório Completo do Comitê Assessor (reúne uma síntese das principais propostas)
Relatório Preliminar Subcomitê Acadêmico
Relatório Preliminar Subcomitê de Assistência Estudantil
Relatório Preliminar Subcomitê Científico
Relatório Preliminar Subcomitê de Comunicação
Relatório Preliminar Subcomitê de Infraestrutura e Administração

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