Administração Central suspende temporariamente portarias de flexibilização de carga horária

13/12/2019 17:26

A Administração Central da UFSC suspendeu, nesta sexta-feira, 13 de dezembro, de forma temporária, 35 portarias de flexibilização de carga horária dos técnicos-administrativos em Educação da Universidade. A Portaria Normativa Nº333/2019/GR, assinada pelo reitor Ubaldo Cesar Balthazar e publicada no Boletim Oficial da Instituição, suspende os efeitos das portarias e suas prorrogações a partir do dia 23 de dezembro.

A medida foi anunciada em uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira. O encontro havia sido marcado com os gestores das unidades flexibilizadas, com o objetivo de debater a suspensão temporária das flexibilizações. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc) solicitaram a participação na reunião, e puderam manifestar-se durante os debates. A flexibilização de carga horária dos TAEs entrou em discussão após a emissão da Nota Técnica Nº2569/2019 da Controladoria-Geral da União.

Conforme Ofício Nº 711/2019/GR, encaminhado na tarde desta sexta-feira à CGU, durante o período de suspensão temporária, “a UFSC se compromete em revitalizar estudos, em conjunto com pesquisadores da área, para chegar à melhor maneira de levantar, coletar e analisar indicadores qualitativos e quantitativos acerca do atendimento ampliado em turnos ou escalas que possam expressar os ganhos que a flexibilização trouxe e traz aos usuários dos serviços da UFSC”.

O ofício assinado pelo reitor solicita, ainda, o agendamento de reunião presencial para que a Universidade possa apresentar “de maneira clara a nossa metodologia de trabalho, objetivando o melhor entendimento dos pontos constantes da referida nota técnica e, assim, a adequação dos métodos hoje aplicados às exigências legais”.

O reitor destaca, ainda, que a UFSC “mantém e fortalece o seu compromisso de encontrar o melhor caminho para a flexibilização da jornada dos servidores técnico-administrativos em educação da Instituição, sempre dentro da legalidade e em conformidade com as definições dos órgãos de controle, mantendo a segurança do servidor em foco, para que não haja ruídos e para que todos tenham o mesmo entendimento acerca do documento recebido. A flexibilização é uma ação institucional que potencializa o processo de interação com a Comunidade Universitária e com a Sociedade”.

As informações sobre os processos de flexibilização de carga horária na UFSC podem ser acessadas no site https://flexibilizacao.ufsc.br/.

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