UFSC convoca audiência pública com servidores sobre plano de saúde suplementar

15/08/2019 17:30

A Administração Central da UFSC convoca para esta sexta-feira, 16 de agosto, uma audiência pública com todos os servidores (técnicos-administrativos em Educação, docentes, aposentados e pensionistas) interessados a obter esclarecimentos e construir coletivamente a proposta de um novo plano de saúde da Universidade. A audiência ocorre às 15h, no auditório Prof° João Ernesto Escosteguy Castro, no Centro Tecnológico (CTC), campus UFSC Trindade, e terá transmissão ao vivo neste link.

A Pró-Reitoria Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) emitiu um comunicado convocando a audiência, e esclarece alguns pontos sobre o processo licitatório para nova contratação de plano de saúde suplementar para a UFSC, que já realizou três pregões eletrônicos sem que houvesse empresas interessadas no certame. O contrato atual, com a Unimed Grande Florianópolis (Nº 010/2014), que já havia sido prorrogado até 30 de setembro de 2019, teve nova prorrogação, e continuará válido até o final do mês de novembro deste ano. A proposta atual da gestão é realizar alterações no edital e abrir uma nova concorrência pública.

Confira, abaixo, o comunicado, na íntegra:

COMUNICADO AOS BENEFICIÁRIOS DO PLANO DE SAÚDE UFSC-UNIMED

A Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em consonância com a Política de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – PASS, disponibiliza aos servidores da Instituição, seus dependentes e agregados, desde 2008, a possibilidade de ingresso em plano de saúde suplementar, no modelo coletivo por adesão de financiamento solidário, por valores diferenciados daqueles praticados no mercado.

Apesar de não existir transferências de recursos da UFSC para a empresa contratada, a legislação federal sobre o tema exige a instauração de processo licitatório, a cada cinco anos, para escolha de nova prestadora do serviço.

Neste contexto, a UFSC instaurou no final de 2018, processo licitatório sob o número 23080.085333/2018-91 no intuito de selecionar empresa interessada em prestar o serviço. Ao mesmo tempo, para que não ocorresse descontinuidade do atendimento, em comum acordo com a Unimed Grande Florianópolis, o atual contrato – 010/2014 – foi prorrogado até o dia 30/09 deste ano.

No decorrer do processo licitatório foram realizados três pregões eletrônicos e, apesar do significativo quantitativo de beneficiários inscritos e a receita advinda das mensalidades, não houve empresas interessadas em participar da concorrência, nas três oportunidades.

Dada a situação, a Administração Central entrou em acordo com a Unimed para prorrogar o atual contrato de prestação do serviço até o final do mês de novembro, prazo este aceito pela UNIMED. Em consequência, será aberta nova concorrência pública, realizando alterações no edital.

Para tanto, convidamos os servidores – técnicos administrativos em educação, docentes, aposentados e pensionistas – para Audiência Pública, com vistas a prestar esclarecimentos sobre a construção do novo plano de saúde da Universidade.

A audiência acontecerá no dia 16 de agosto, próxima sexta-feira, no Auditório Prof° João Ernesto Escosteguy Castro no CTC as 15:00 horas.

Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
Departamento de Atenção à Saúde

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