Conferência da Rede de Estudos Rurais aborda problemas no modelo da agricultura brasileira

04/09/2018 18:05

Conferência de abertura. Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sediou, entre os dias 27 e 30 de agosto, o VIII Encontro da Rede de Estudos Rurais. O evento reuniu, ao longo de quatro dias, pesquisadores de todo o país, que participaram de conferências, mesas-redondas, grupos de trabalhos e atividades culturais. Um dos destaques da programação foi a conferência de abertura, com a participação da professora Maria de Nazareth Baudel Wanderley, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Seu mais recente livro, “Uma singularidade histórica: o olhar de uma pesquisadora brasileira sobre o mundo rural francês”, publicado em março deste ano, foi o ponto de partida de sua palestra.

“Não vou falar desse livro. Meu assunto aqui é o Brasil. Mas me proponho a fazer sua leitura pelo avesso, isto é, desvendar o que tanto me chamou a atenção na França, pelo que expressa de diferente do Brasil, e que está nas entrelinhas do livro. Afinal, esse livro traduz o olhar de uma pesquisadora brasileira, formado a partir das questões que lhe são postas pela realidade brasileira. A realidade da França me serve de mote para as reflexões que proponho sobre a agricultura e o mundo rural no Brasil”, afirmou Nazareth

Nazareth, na conferência de abertura. Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC.

A pesquisadora relatou que, no período em que estudou na França, teve a oportunidade de ler o livro “A pequena agricultura rural triunfante”, do historiador Jean-Luc Mayaud: “Ele se refere ao século XIX. Como a agricultura familiar pode ser triunfante em um país capitalista? Como se expressou, historicamente, esse triunfo?” Nazareth explicou que Mayaud e outros autores apontam três elementos pelos quais se manifesta esse triunfo da agricultura familiar na França. O primeiro deles foi a construção social da segurança jurídica do camponês em relação à propriedade da terra. Isto é, o agricultor familiar conseguiu assegurar o acesso à terra. O segundo, o protagonismo dos camponeses nos processos de elaboração das políticas agrícolas, das políticas que estruturaram a modernização da agricultura. A legislação referente à modernização da agricultura consagrou a agricultura familiar como modelo de agricultura a ser politicamente apoiada. O terceiro elemento identificado são as conquistas camponesas no que se refere à “paridade social”, favorecendo a redução das desigualdades de renda entre os agricultores e os demais setores da população, além da superação do isolamento das comunidades rurais.

Ficou evidente assim os contrastes entre o mundo rural francês e brasileiro: “Posso garantir: eu não minimizei as profundas tensões e contradições que permeiam o processo de modernização do agro francês. Mas, apoiada numa vasta bibliografia, tentei compreender as razões históricas que levaram esse país capitalista a organizar sua agricultura sobre a base da produção familiar, desestimulando o fortalecimento da grande propriedade explorada por trabalhadores assalariados.”

Agricultura brasileira

Sobre o Brasil, Nazareth questionou: “Quem é o triunfante na nossa agricultura? E que implicações podemos perceber do seu triunfo para a sociedade brasileira? O triunfo no Brasil foi e é o triunfo da propriedade da terra. Vamos deixar isso bem claro, não se trata apenas do triunfo do capital produtivo aplicado na agricultura, mas o triunfo de uma certa forma de reprodução do capital através da propriedade da terra, ou melhor, da grande propriedade da terra.”

Nazareth, na conferência de abertura. Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC.

A questão agrária, para a pesquisadora, é central na sociedade brasileira. “Presente desde os primórdios da ocupação territorial do país, o predomínio de extensas propriedades permanece, até o presente, o esteio do processo de acumulação capitalista na agricultura. A concentração da terra, é bom que se afirme, não decorre de uma necessidade produtiva. A dimensão da propriedade está dissociada do volume e da intensidade da produção. É fácil compreender o quanto, nesse caso, a concentração da terra e a existência reiterada de terras improdutivas são as duas faces de uma mesma realidade. Se não se fundamenta numa racionalidade produtiva, como explicar o domínio do latifúndio no Brasil?”

A professora explicou que a concentração da terra tem, historicamente, outras motivações que remetem aos mecanismos de dominação social. Por essa razão, a questão agrária no Brasil, assume, fundamentalmente, uma dimensão política: “A ação do Estado sempre foi caracterizada pela orientação explicitamente favorável à constituição da grande propriedade fundiária, através de iniciativas e ações, socialmente onerosas e parasitárias: a doação de terras, pelo sistema de sesmarias, no período colonial; a abertura das fronteiras agrícolas, que favoreceu a incorporação de novas áreas agricultáveis; a instalação de infraestruturas; a legitimação da apropriação ilegal e violenta das terras públicas, sob a forma de grilagem de terras.”

Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC.

Nos anos 1950, segundo Nazareth, um amplo e profundo embate resultou na definição da grande propriedade como o agente privilegiado, senão único, da modernização da agricultura. “Nessa perspectiva, politicamente vitoriosa, só a grande propriedade teria condições de assumir o projeto de modernização, tornando-se beneficiária das oportunidades e estímulos oferecidos pelo Estado. Um dos elementos chaves da legitimação ideológica da modernização da agricultura no Brasil consistia na afirmação de que para ser moderno era necessário ser grande. Esse argumento encobria uma dupla dimensão do caráter conservador da modernização. Por um lado, tentava reconhecer nas propriedades de grandes extensões uma capacidade, nem sempre real, para responder satisfatoriamente às transformações tecnológicas em curso. Por outro lado, tentava justificar a exclusão dos agricultores que operavam em pequena escala, tanto no que se refere à terra, quanto ao capital. Aos pequenos agricultores era oferecida a fixação no campo, uma eventual melhoria da renda, o acesso a certos bens, mas jamais a parceria no progresso da agricultura.”

Um marco político da questão agrária, apontado por Nazareth, foi o Estatuto da Terra, promulgado em 1964, sob o governo militar de Castelo Branco. “O Estatuto da Terra definiu a política agrícola como ‘o conjunto de providências de amparo à propriedade da terra’. A legislação brasileira firmou um pacto de apoio à propriedade, que foi rapidamente interpretado como um pacto de apoio à grande propriedade, assegurando a sobrevivência e a segurança jurídica das formas arcaicas do latifúndio. A propriedade da terra torna-se, nesse contexto, o ‘passaporte’ que assegura ao seu portador o acesso à condição de empresário moderno. Ela é a garantia do acesso ao crédito agrícola e aos serviços de infraestrutura, fornecidos em grande parte pelo Estado, com o objetivo de estimular a produção agrícola. Essa concentração fundiária é o principal dispositivo que dá origem ao trabalhador sem-terra, disponível para o trabalho nas grandes fazendas.”

Concentração de terra

Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC.

A concentração da terra não impediu a modernização da agricultura, mas a qualificou como uma relação arcaica. “Tal relação não é sem contradições com o próprio sentido moderno de capitalismo. Essa estranha união entre a ‘racionalidade do capital e a irracionalidade da propriedade fundiária’ provoca consequências no plano político e social. Pode parecer paradoxal o fato de os conflitos sociais rurais, durante todo o período de consolidação da modernização da agricultura e dos complexos agroindustriais, em particular na década de 1970, terem sido principalmente conflitos fundiários. Do ponto de vista político e social, o movimento que intensifica o capital é o mesmo movimento que reproduz a concentração fundiária. Tem-se um processo de acumulação primitiva, que concentra os meios de produção e separa, de maneira definitiva, o produtor direto de suas condições de subsistência. A concentração da terra foi, e continua sendo, a peneira social que distingue os que serão ou não reconhecidos como capazes de promover o desenvolvimento. Encoberta pela dinâmica da agroindústria e do agronegócio, esta concentração não é menos nociva socialmente, na medida em que camufla a responsabilidade social pelo que cria e amplia em termos de miséria social, sob a forma do desperdício de recursos e da reprodução de relações compulsórias de trabalho rural.”

A pesquisadora ressaltou o descompromisso desse modelo com a questão social, pelo crescente desemprego que afeta os trabalhadores agrícolas e a expulsão massiva da população rural; com a questão ambiental, pelo desgaste dos recursos naturais; e com a questão fundiária, pela permanência de terras improdutivas nas áreas rurais brasileiras. “É por esta razão que a modernização da agricultura brasileira continua sendo tão dolorosa.  Essa via do desenvolvimento é uma via dolorosa, pela sua natureza antissocial, antieconômica e predatória. O agronegócio pretende ser moderno. Mas, através de sua justificativa ideológica, procede a uma camuflagem do que constitui seu fundamento primeiro, a concentração da terra. A começar pela supressão da palavra ‘latifúndio’ da Constituição e do debate nacional.  A última expressão dessa camuflagem é a veiculação pela televisão da publicidade: ‘Agro é Pop, Agro é Tech, Agro é Tudo’, que vocês, certamente, já ouviram.”

Três dimensões da questão agrária

Nazareth, na conferência de abertura. Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC.

Nazareth abordou ainda três outras dimensões presentes na questão agrária brasileira na atualidade: “Em primeiro lugar, ela se manifesta como uma questão direta e propriamente fundiária, que implica uma disputa pela definição constitucional referente à própria natureza da propriedade da terra: direito absoluto ou imposição de condicionantes sociais e ambientais? Sendo um bem natural, a terra não pode ser considerada uma mercadoria. Ela possui uma natureza específica. Por isso a Constituição brasileira de 1988 impôs limites à apropriação da terra, expressos em termos da função social e ambiental da propriedade.” A definição da terra como uma “mercadoria como outra qualquer” estaria, portanto, em dissonância com quaisquer outros valores socioambientais. A estratégia dos ruralistas, portanto, é anular os dispositivos constitucionais que regem a função social e ambiental da propriedade da terra e admitir constitucionalmente a plena “mercadorização” da terra.

“Tal estratégia foi adotada de forma transparente pela bancada ruralista, entre outros momentos, por ocasião dos debates recentes no Congresso Nacional no âmbito da elaboração do Código Florestal. As medidas de proteção ao meio ambiente, que estavam em debate, foram interpretadas pelos ‘senhores rurais’ como uma ameaça à sua ‘segurança jurídica’, à sua propriedade, isto é, como algo que poderia ameaçar seu direito absoluto sobre a terra. Nas últimas eleições, e inclusive, no atual processo eleitoral, a bancada ruralista incluiu, entre as suas principais reivindicações, o rebaixamento do custo do trabalho agrícola, o afrouxamento da definição do trabalho análogo à escravidão e a revisão de normas ambientais vigentes”, ressaltou.

Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC.

Para Nazareth, um programa de desenvolvimento rural sustentável não pode se confundir com os interesses particularistas dos setores dominantes, tenham ou não uma abrangência nacional ou global: “Do ponto de vista da sociedade brasileira, os interesses setoriais devem estar submetidos à dinâmica territorial, entendida enquanto capaz de mobilizar e potencializar os recursos ambientais e humanos disponíveis no espaço local. Nestas condições, a produção terá sempre prioridade sobre a propriedade, ou melhor, a produção é o que justifica a propriedade. Em consequência, mesmo os setores mais eficientes, do ponto de vista produtivo, não podem ser eximidos dos compromissos com os projetos de sociedade que são o bem estar da população e  a preservação dos recursos ambientais.”

A segunda dimensão da questão agrária contemporânea que apresentou diz respeito à forma de agricultura que se constrói sobre a base da concentração da terra e do capital na agricultura. “Se a terra não é uma mercadoria como as demais, a atividade agrícola também não é uma atividade qualquer, nem pode ser identificada a uma fábrica no campo. Uma produção estruturada nos moldes de uma fábrica reúne, num mesmo espaço, os meios necessários à geração de um produto novo, ali fabricado. Esse objetivo impõe a separação entre o capital e o trabalho e o lucro como móvel principal dos investimentos. Entretanto, a atividade agrícola se exerce sobre a natureza, sobre os bens naturais. Pensar, como alguns o fazem, a modernização como um processo de industrialização da agricultura, supõe que essa atividade seja banalizada, negando a ela sua natureza mais profunda, que a vincula à gestão dos seres vivos e à produção de bens tão sensíveis quanto os necessários à alimentação humana. No mesmo sentido, o trabalho assalariado, mobilizado pelas grandes unidades agropecuárias, pelo seu caráter intermitente, não é compatível com a imprevisibilidade das necessidades, que exige uma pronta intervenção humana. O tempo abstrato, dominante na indústria, introduzido no processo de produção agrícola, através das máquinas, não elimina, na agricultura, o tempo da natureza. E se uma chuva ameaça cair sobre um campo que está sendo colhido, justamente no final do ‘expediente’? E se uma vaca começa um trabalho de parto às 3h da madrugada? Quanto custará ao ‘empresário’, o pagamento dessas horas extras que são tão frequentes? No Brasil, a modernização impôs aos trabalhadores um grau excessivo de exploração, que pode chegar ao limite do trabalho análogo à escravidão.”

Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC.

Esses princípios, ela explica, fundamentam a reflexão sobre o lugar da agricultura familiar que, em sua grande diversidade no Brasil, se apresenta como uma outra  forma social em relação à concepção de agricultura e a natureza do trabalho. “O agricultor familiar não é um empresário como os outros. A propriedade, para ele, não tem o sentido de um investimento, mas constitui um elemento do seu patrimônio. Isto implica duas particularidades: por um lado, cabe ao próprio agricultor assumir o trabalho a ser realizado, independentemente da sua remuneração, impondo a si mesmo a disciplina necessária, e justificando-a em nome dos valores tradicionais do trabalho bem feito e do bem cuidar do seu patrimônio. Assim, se uma vaca iniciar um trabalho de parto às 3h  da madrugada, ele não cobrará hora extra, por um trabalho que também não lhe parecerá extra. Por outro lado, esse mesmo patrimônio exige do agricultor um extremo respeito à natureza de sua profissão, centrada na gestão de seres vivos. Não é sem razão que a agroecologia é sempre associada à agricultura familiar, que é também mais sensível à qualidade das suas relações com os consumidores e dos seus produtos.”

A terceira dimensão apresentada na palestra se refere às configurações dos espaços rurais. “No estudo sobre a França pude compreender a profundidade do debate sobre o sentido do rural nas sociedades contemporâneas. “Na França dos anos 1960, o significativo crescimento das cidades, que favoreceu a multiplicação de empregos urbanos e o aumento dos níveis de vida, resultou na formulação de um novo modelo, a ‘urbanização do campo’.Observa-se a existência de um continuum rural-urbano, que nega as descontinuidades entre as cidades e o campo. Nessa perspectiva tudo é ou será urbano. Mas o próprio conceito de espaço rural está associado à existência dessas descontinuidades, que são de natureza, ao mesmo tempo, espacial e social.”

Conferência de abertura. Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC.

A respeito dos espaços rurais brasileiros, Nazareth citou o estudo realizado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA): “Trata-se de uma vasta obra, em dois volumes, da qual participaram numerosos pesquisadores. O panorama que se observou confirma o caráter profundamente assimétrico da distribuição da terra, com efeitos distintos em toda a sociedade, mas, com consequências diretas sobre a diferenciação social que se observa nos seus espaços rurais. É importante insistir que não se trata de uma natural divisão setorial e espacial do trabalho, entre pequenos e grandes empreendimentos, cada um com suas funções específicas, mutuamente legitimadas. Os efeitos perversos da concentração fundiária estão presentes em todo o país, sob a forma da pobreza e da exclusão, gerando, nas áreas urbanas, o inchaço de suas periferias, inclusive nas pequenas cidades. Nas áreas rurais esses efeitos são diretos e intensos, expressando-se, ora nas grandes propriedades agroexportadoras, implantadas em espaços rurais socialmente vazios, ora nos minifúndios empobrecidos, precisamente, pela sua insegurança jurídica quanto à apropriação da terra. É a dificuldade de construir um lugar de enraizamento, que assegure, no presente, a subsistência da família e se constitua como um patrimônio familiar à destinação das gerações futuras, que está na origem do êxodo e da errância, da pobreza e da precariedade social de parte significativa das populações de origem rural, no campo e na cidade.”

Mais informação sobre o evento no site da Rede de Estudos Rurais ou pelo Facebook.

Tags: BrasilconferênciaFrançaRede de Estudos RuraisRuralUFSC