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Regime Diferenciado de Contratações na UFSC economiza mais de R$ 13 milhões desde 2013

12/03/2018 08:40

Em setembro de 2013 a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) adotou o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Desde a implantação desta modalidade de compra até dezembro de 2017, a Universidade economizou R$13.335.789,60 referentes a 57 obras e serviços de engenharia realizados. O setor responsável por esta atividade na instituição é o Departamento de Licitações (DPL).

O RDC surgiu em 2011 com a proposta de agilizar o processo das licitações (obras e serviços de engenharia) e, inicialmente, era válido apenas para unidades ligadas aos eventos esportivos que o Brasil iria receber, como Copa do Mundo, Copa das Confederações, Olimpíadas e Paraolimpíadas. Em 2012 o Regime Diferenciado de Contratações foi liberado para o segmento da Educação e, hoje, além de instituições de ensino, é utilizado também por presídios e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo.

O mecanismo trabalha com algumas opções de compras. A adotada pela UFSC é a de licitação com maior desconto linear. A Universidade abre um edital com informações sobre a obra e o que estima pagar por ela. As empresas interessadas se inscrevem e enviam uma única proposta, já com o desconto oferecido por elas, depois disso a UFSC escolhe a melhor oferta.

Além de obter o desconto médio de 16,57% nas obras realizadas com o regime, o prazo de realização da disputa licitatória também reduziu.

Confira abaixo o tempo médio para consolidar as licitações:

O primeiro box equivale às disputas por meio da Lei nº 8.666/93 (lei que regulamenta as licitações):

Tempo médio para consolidar licitações sem o RDC

Já o segundo box equivale às disputas por meio do RDC:

Tempo médio para consolidar licitações com o RDC.

Ricardo da Silveira Porto, diretor do DPL, explica que a redução do tempo de disputa auxiliou o crescimento da UFSC. Antes do implante do RDC eram precisos, em média, mais de 100 dias para realizar uma contratação e esperar esse tempo aumenta o risco de perder os recursos adquiridos, já que eles têm prazos. “Como a UFSC iria crescer e aumentar sem recursos? Não daria para expandir”, explica Ricardo.

Os primeiros momentos do RDC na UFSC trouxeram resistência por uma parte significativa dos técnicos-administrativos da Universidade. De acordo com Ricardo, coisas novas no serviço público causam estranhamento e a equipe e a gestão tiveram determinação para dar continuidade do sistema. Além disso, Ricardo aponta o dever da equipe do DPL de estar sempre atualizada devido a complexidade da área de licitações, que teve mais de 200 alterações da lei ligada às licitações ao longo de 25 anos. “A equipe fez o diferencial naquela época superando as críticas, e hoje vimos que toda a resistência foi superada também. Aquilo que apresenta resultado a gente analisa e vê onde dá para melhorar”, finaliza.