Curso de Antropologia Social promove seminário ‘Ética, Ciência e Direitos: por uma sociedade civil soberana’
O Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove o Seminário “Ética, Ciência e Direitos: por uma sociedade civil soberana”, nos dias 20 e 27 de setembro. O evento começa hoje, dia 20, às 16h no Miniauditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) com homenagem e lançamento do livro do professor Roque de Barros Laraia, e participação do professores Alfredo Wagner de Almeida e Miriam Grossi.
O seminário envolve representantes de instituições científicas e governamentais, indígenas, quilombolas, antropólogos, juristas e outros profissionais e ativistas de diversas organizações.
A programação segue no Auditório do CFH, com mesa de debates às 18h30 sobre “Antropologia e direitos constitucionais”, com o professor Alfredo Wagner, João Mitia Barbosa, e as lideranças indígena Antonio Marcos Apurinã e quilombola Adriana Silva.
Na próxima quarta-feira, dia 27, a programação será no Auditório da Reitoria, as 13h15 com “Rito de Invocação, Iluminação e Luta” na Praça da Reitoria, realizado por membros das comunidades convidadas. A programação seguirá com duas mesas: uma às 14h30 sobre “Autonomia científica e direitos territoriais” e outra às 18h30 sobre “Direitos constitucionais e ética”, com a presença de convidados das áreas de antropologia, direito, Ministério Público, legislativo, ONGs, jornalismo investigativo, lideranças indígenas e quilombolas
O objetivo do evento é enfatizar a autonomia científica e a legitimidade dos estudos que fundamentam os processos jurídicos e administrativos referentes aos direitos territoriais das comunidades tradicionais; levantar e questionar teses e interpretações jurídicas em pauta que abarcam o Marco Temporal, que podem aniquilar os direitos fundamentais de povos e comunidades indígenas, quilombolas, entre outros; sensibilizar a comunidade científica, opinião pública, o meio jurídico e político para a importância do reconhecimento e consolidação dos direitos constitucionais para o futuro do país, bem como da construção de uma sociedade justa, plural e democrática; discutir questões relativas à CPI Funai-Incra e à PEC 215 e suas graves consequências na efetivação dos direitos territoriais coletivos; restabelecer a Ética como princípio norteador das ações políticas, condizente com os direitos humanos fundamentais; expor e debater temas relacionados a direitos dos povos tradicionais no momento atual.