Arnaldo Podestá organiza segundo livro sobre gestão das ouvidorias universitárias

24/08/2017 18:24

Da esquerda para a direita, os ouvidores: Arnaldo Podestá Jr (UFSC), Ana Cláudia de Almeida Pfaffenseller (Unisc), Gilberto Waller Júnior (ouvidor-geral da União) e Alan Santos de Oliveira (Unipam), no lançamento do livro no Fórum Nacional dos Ouvidores das Universidades e dos Hospitais de Ensino. Foto: divulgação

“Ouvidoria no Brasil e seus desafios: olhares de norte a sul” é o segundo livro em que o ouvidor da UFSC, Arnaldo Podestá Júnior, foi um dos organizadores. A obra, lançada em 16 de agosto de 2017 em São Paulo, reforça o conjunto de informações sobre a gestão das ouvidorias nas instituições de ensino superior. O reitor da UFSC Luiz Carlos Cancellier de Olivo, enfatizou no prefácio que é “uma atividade essencial às instituições, posto que abre espaços legítimos de contato com as comunidades interna e externa e tem papel preponderante como apoio à decisão”. O lançamento na Universidade será em breve.

21 anos de ouvidoria na UFSC

Vinte e um anos atrás, em 28 de maio, o projeto Ouvidoria da UFSC saía do papel e do amplo debate para prestar atendimento ao cidadão no relacionamento interno e externo com a instituição. O setor, pequeno em sua estrutura e enorme em sua importância, tem o papel de mediar reclamações, críticas, elogios e sugestões propostas pelo estudante, servidor – técnico-administrativo e professor – e da comunidade em geral.

Pessoalmente, por telefone, por e-mail, por fax, por carta, pelas caixas coletoras ou pelo site são todos os meios de contato com a Ouvidoria. O atendimento presencial é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 18h, no hall de entrada do prédio da Reitoria. As demandas são registradas, classificadas e encaminhadas às unidades envolvidas, e sempre que possível, solucionadas.

A Ouvidoria não cria a demanda, a iniciativa de se manifestar diante de uma ocorrência deve partir do cidadão, dirigindo-se ao setor ou por meio dos canais oficiais já citados. O balcão de informações atende diariamente o público que procura informações sobre eventos, palestras, pessoas, setores, laboratórios etc.

O trabalho do ouvidor se pauta pela sensibilidade. O servidor Arnaldo Podestá Júnior atua há 13 anos nessa função e às vezes se depara sendo “meio psicólogo, meio pai, meio irmão”. “A nossa comunidade de atendimento é muito grande, e saber que estamos ajudando outra pessoa”, é o que julga mais gratificante.

Nos oito primeiros anos, a Ouvidoria foi conduzida por professores da UFSC. O ex-reitor Lúcio José Botelho (2004-2008), ainda em sua campanha, previa para a organização da UFSC que o servidor atuasse efetivamente em suas áreas, ou seja, os técnicos, no administrativo, e os professores, nas salas de aula e em cargos da administração superior. Dentro dessa lógica de trabalho, no primeiro ano de sua gestão, a Ouvidoria passou a ser comandada por um técnico-administrativo em Educação.

O trabalho desenvolvido na UFSC é referência para outras universidades públicas e privadas. “De todas as instituições que fazem parte do Fórum Nacional de Ouvidores Universitários, a que possui a figura do ouvidor há mais tempo é a nossa”, afirma Arnaldo. E é este canal institucional, reconhecido pela Administração Central e pela comunidade, que comemora 21 anos, período em que se fortaleceu como espaço democrático, de respeito mútuo e, principalmente, de cidadania.

O reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo considera “uma atividade essencial às instituições de qualquer ordem, e de uma Universidade em particular, pois ela abre espaços legítimos de contato com as comunidades interna e externa e tem papel preponderante como apoio à decisão dos gestores.”.

Podestá explica que a Ouvidoria trabalha na perspectiva pedagógica e de forma alguma irá perseguir ou hostilizar. O conceito é acolher o cidadão e, com base nas regras, solucionar a sua demanda. E nesse decurso “tem que ser o máximo possível imparcial, ouvir os dois lados, dar o direito ao contraditório”, complementa.

O ouvidor também cita outra preocupação. Dependendo do assunto, “procura-se aplicar prazos menores do que a legislação prevê”. A Lei de Acesso à Informação (nº 12.527, de 2011), que também engloba as ouvidorias, diz que a resposta ao cidadão tem que ser imediata sempre que possível, ou em 20 dias, se tiver que construí-la, e se esse tempo também não for suficiente, soma-se mais 10, obtendo no máximo de 30 dias.

Outra fundamentação que sustenta o trabalho é a a lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais -, em seu artigo 117, é proibido ao servidor “opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço”.

Pelas regras atuais, a falta de resposta é passível de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). É importante ressaltar que a Ouvidoria não abre processo e sim demanda para dar sequência administrativa.

Primeiro livro

O livro “Ouvidoria Universitária no Brasil: vinte anos de experiência” foi lançado em 2013. Arnaldo Podestá compartilhou a organização com os profissionais da área Andréa Fava, Ana Cláudia de Almeida Pfaffenseller e Fátima Vilanova. A obra foi impressa pela UFSC e distribuída gratuitamente para todas as universidades que fazem parte do fórum nacional.

Ouvidores

  • Sidneya Gaspar de Oliveira, de 28 de maio de 1996 até 26 de julho de 2000
  • José Carlos Fiad Padilha, de 27 de julho de 2000 até 12 de junho de 2001
  • Raimundo Nonato de Oliveira Lima, de 13 de junho de 2001 até 1º de julho de 2004
  • Arnaldo Podestá Júnior, de 2 de julho de 2004 aos dias atuais

Implantação

O desejo de criar a Ouvidoria na UFSC surgiu em 1984, por iniciativa do reitor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz. Nesse ano, o assunto foi discutido no Conselho Universitário (CUn) e, não tendo os esclarecimentos suficientes, o processo foi arquivado. Dez anos depois, o tema voltou a ser tratado pelo CUn, desta vez proposto pelos estudantes, mas acabou não sendo votado. Finalmente, em 1996, o extenso material produzido durante esses 12 anos de discussões serviram de base para a implantação do setor em 1996, no início do segundo mandato de Rodolfo.

Ocorrências

As “Reclamações” lideram as demandas de maior ocorrência, e registram 6.749; seguido por “Solicitações”, 1.451; “Informação”, 550 pedidos, “Sugestão”, 449, e “Denúncia”, 340. Ao todo já foram geradas 9.575 demandas numeradas a partir de manifestações, sempre encaminhadas para averiguação. Só neste ano são 222 demandas já registradas.

A maioria dos usuários da Ouvidoria é o cidadão e a comunidade externa. Os alunos são os que mais geram demandas, com 4.767 registros; seguida por “Comunidade”, com 2.630; técnicos-administrativos, com 987, e por último os professores, com 890. O e-mail é o recurso mais utilizado para envio das demandas, com 6.485 pedidos.

Rosiani Bion de Almeida/Agecom/UFSC

Fotos: Henrique Almeida/Agecom/UFSC

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