Administração Central propõe contratação de funcionários terceirizados para atender demanda imediata do curso de Libras

22/05/2014 12:28

Cerca de 50 pessoas, entre alunos, técnicos-administrativos em Educação (TAEs) e professores, realizaram uma manifestação na manhã da última quarta-feira, 21, para reivindicar a contratação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), com formação superior. A contratação de funcionários terceirizados e uma reunião com parlamentares para buscar apoio em negociações foram providências emergenciais propostas pela Gestão da UFSC. A intenção é viabilizar as aulas dos cursos de graduação, mestrado e doutorado na área.

Administração Central e manifestantes dialogam sobre questões relativas à contratação de intérpretes para o Curso de Libras. Foto: Wagner Behr / AGECOM / UFSC

A vice-reitora, Lúcia Helena Martins Pacheco, esclareceu que o tradutor intérprete de Libras é avaliado pelo Ministério da Educação (MEC) como um cargo de nível médio – disposto no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) –, pois Libras não é considerada, nessa interpretação, como uma língua estrangeira. Uma mudança na legislação federal seria necessária para contemplar o pedido. Os alunos entregaram à vice-reitora um manifesto com suas reivindicações.

“Nós reconhecemos a importância de ser nível E, de qualificar o profissional, mas a legislação não nos permite decidir. A autonomia universitária não chega até aí. O que podemos fazer é a investidura junto ao MEC, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e ao Congresso Nacional para tentar sensibilizar para essa questão”, disse a vice-reitora.

O início do diálogo foi feito por meio de anotações registradas pela vice-reitora em folhas de papel. Na sequência, a conversa foi interpretada por um dos presentes. “A dificuldade que a professora teve hoje para se comunicar com os surdos é a dificuldade que os professores têm e que toda a comunidade universitária tem. Por isso, esses profissionais são muito importantes para esta Universidade e para todas as universidades”, expôs o intérprete e tradutor da UFSC, Tiago Coimbra Nogueira. A argumentação técnica proferida por Nogueira durante a reunião será documentada para posteriores encaminhamentos, a pedido da vice-reitora.

“O nosso entendimento é que não houve equívoco administrativo no concurso público [EDITAL Nº 80/DDPP/2011]. A compreensão das nossas atribuições por parte do MEC é que é equivocada. Precisa de uma mudança também no PCCTAE. Nós atuamos com língua estrangeira, principalmente nos programas de pós-graduação, traduzimos de inglês para Libras e também em línguas de sinais de outros países. Queremos ser ouvidos e esclarecer essas questões, e colaborar com a Reitoria para levar esses entendimentos para o MEC e MPOG”, complementa Nogueira. O servidor também alertou sobre a importância política da UFSC nesse processo. “A UFSC é referência nacional na formação em Libras. Aqui temos, inclusive, doutorandos surdos. Qualquer decisão política tomada aqui é refletida em outras universidades e irá colaborar com os surdos em nível nacional”, explicou.

O diretor do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), Felício Margotti, intermediou o diálogo em alguns momentos. “O grupo de intérpretes entende que, dadas as circunstâncias, com 15 profissionais teríamos uma condição razoável para atender a demanda”, afirmou. O pró-reitor de Graduação, Julian Borba, informou os presentes sobre reuniões realizadas nos últimos dias com a coordenação do Curso de Libras, com a Chefia do Departamento e com a Direção do CCE. “Tivemos acesso aos documentos produzidos por vocês nos últimos anos. Tratamos da alternativa para contratação de terceirizados de forma emergencial. Vamos reunir essa documentação e pleitear junto ao MEC. Essa é a intenção”, explicou Julian Borba.

Os alunos do curso de Libras paralisaram as atividades em solidariedade aos TAEs em greve na última quinta-feira (15) e em protesto às condições de ensino atuais. No mesmo dia, um documento em nome da comunidade surda e dos intérpretes de Libras, com reivindicações, foi entregue às reitoras. De acordo com a reitora Roselane Neckel, a contratação dos intérpretes e tradutores está sendo discutida em Brasília. “Foi feito o encaminhamento do processo ao Governo Federal para que fosse feita a mudança na carreira. Esbarramos em legislação que é federal, não local”, justificou na ocasião.

O ato da última quarta-feira, 21, aconteceu em frente ao Gabinete da Reitoria e a conversa, na Sala dos Conselhos, no piso térreo da Reitoria. A vice-reitora, o pró-reitor de Graduação e o diretor do CCE conversaram com o grupo. “A UFSC é referência no Curso de Libras, mas ainda há muito para avançar”, reconheceu a vice-reitora. Uma reunião com a reitora Roselane Neckel será agendada para organizar como será feito o processo de negociação com o MEC.

Bruna Bertoldi Gonçalves
Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação / UFSC

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