Reitoras debatem flexibilização de carga horária durante assembleia geral do Sintufsc

13/12/2013 14:22

Celso Ramos Martins, da Coordenação Geral do SINTUFSC, lê assuntos em pauta no início da Assembleia Geral do sindicato na quinta-feira, dia 12. (Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC)

As reitoras Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco participaram da Assembleia Geral do Sindicato dos Servidores da Universidade Federal de Santa Catarina (Sintufsc) nesta quinta-feira, dia 12. Em pauta, a flexibilização da carga horária dos técnicos-administrativos em educação (TAEs) e outros assuntos, como a política de creches para servidores, estudantes e terceirizados, a participação de aposentados e pensionistas na próxima consulta para sucessão na reitoria e a adesão da UFSC à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Neckel apresentou aos servidores a proposta da Administração Central para a questão da carga horária. “Esta reitoria considera importante a redução progressiva da jornada de trabalho em setores onde a legislação permite: onde há trabalho noturno, no Hospital Universitário e Biblioteca Universitária. Além disso, infelizmente a legislação impede”, destacou a reitora.

A justificativa da reitora é baseada na legislação em vigor que trata do assunto (ver abaixo) e em exemplos de outras universidades que reduziram a carga horária e tiveram dirigentes e servidores responsabilizados por órgãos de controle pelo descumprimento da jornada de trabalho. Neckel ressaltou também o relatório feito pelo Grupo de Trabalho Reorganiza. “Cabe a nós, conjuntamente, analisar, e cabe a esta Administração propor aos diretores das Unidades Acadêmicas e dos campi que avaliem e verifiquem a necessidade de instauração de turnos de seis horas de trabalho”, pontuou, destacando que tal proposta deve ser embasada na legislação vigente.

A reitora leu o memorando que será enviado aos diretores, o qual pede que sejam observadas as leis e a coletânea de entendimentos da Controladoria Geral da União (CGU). Identificada a demanda do setor, Neckel adiantou que será instaurado um processo administrativo correspondente que tramitará internamente, assim como junto à Advocacia Geral da União (AGU), ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). “Caso o processo apresente resultado favorável à flexibilização da jornada de trabalho, esta poderá então ser autorizada e formalizada”, leu Neckel.

Debate

Reitora Roselane Neckel fala durante a Assembleia Geral do Sintufsc. (Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC)

Após a fala da reitora, os servidores tiveram a oportunidade de debater a questão, com algumas análises negativas à proposta da Administração e pedidos de realização mais frequente dos fóruns na gestão. Dilton Rufino Mota lembrou que faltou debate a respeito do GT Reorganiza. “Está faltando um respeito da Administração com os técnicos e dos técnicos com a Administração. Ainda temos condições de fazer um bom trabalho”, declarou.

Rafael dos Santos Pereira, da Coordenação de Formação de Políticas Sindicais do Sintufsc, disse que a proposta apresentada pela reitora está muito aquém da proposta inicial do sindicato. “Isso coloca um impasse na mesa de negociação. Para chegar a um meio termo, a proposta é 30 horas para todos”, enfatizou.

Neckel respondeu enfatizando a sua responsabilidade de não tomar uma decisão de forma intempestiva. “Estamos encaminhando uma proposta aos centros, para que façam a discussão. Tenho que pensar nas milhares de pessoas as quais eu estou afetando com a minha decisão política. Não vejo problema que, com muita tranquilidade, façamos uma avaliação de risco nessa questão”, disse a reitora.

Outras pautas

A adesão à Ebserh também foi tratada. A vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco detalhou o andamento dos trabalhos da comissãoinstituída em agosto pelo Conselho Universitário. “Temos uma comissão de 13 pessoas que têm se reunido periodicamente. Estamos agora fazendo uma revisão de toda a documentação. A Ebserh é um órgão suplementar do MEC. São 47 hospitais universitários em todo o Brasil, com 34 que já fizeram a adesão e, desses, 17 estão estudando o contrato. Desses 17, cinco já realizaram concurso e estão com a implantação da empresa em andamento”, detalhou. “A discussão sobre o assunto vai ocorrer amplamente aqui na UFSC em fevereiro e março. Acredito que, no final de março, levamos o assunto para o CUn”, anunciou.

Neckel finalizou a participação da Administração Central na Assembleia Geral falando sobre a questão das creches. Informou que a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) está tratando do assunto, e que haverá uma ampla discussão a respeito, envolvendo também o Sintufsc. A reitora destacou, ainda, que já há uma comissão definida no Conselho Universitário para tratar das normas a serem adotadas na próxima consulta para sucessão na reitoria.

Saiba mais:

○      Relatório final do GT Reorganiza UFSC

○      Vídeo da entrega do relatório final do GT Reorganiza UFSC.

○      Ofício-Circular SESu/GAB/MEC nº 15Flexibilização inadequada da jornada de trabalho (de 15 de julho de 2013).

○      Relatório da CGU nº 201217232, de 28 de maio de 2013.

○      Coletânea de Entendimentos da CGU.

○      Decreto n° 1.590, de 10 de agosto de 1995.

Mayra Cajueiro Warren / Assessoria de Imprensa do Gabinete da Reitoria / UFSC
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48-3721-4081

Fonte: Blog da Gestão

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