Pesquisa da UFSC mapeia ações educativas sobre alimentação orgânica nas escolas municipais brasileiras

26/11/2013 17:03

Para Tayse, a presença dos nutricionistas é importante para que ações educativas no ambiente escolar sejam realizadas, além de garantir uma alimentação adequada aos alunos

Um estudo desenvolvido para a dissertação de mestrado de Tayse Valdira Vieira, sob a orientação do professor David Alejandro González Chica, para o Programa de Pós-Graduação em Nutrição da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGN-UFSC), em conjunto com o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarina (Cecane-SC), investigou as ações educativas sobre alimentação orgânica realizadas nas escolas municipais do Brasil em 2012. A pesquisa procurou verificar se essas atividades estavam ou não sendo realizadas pelos nutricionistas vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em cada município, e avaliou também a sua possível associação com a carga horária semanal e o tempo de serviço desses profissionais.

Participaram da pesquisa 5.184 municípios (93,1% do total dos 5.565 existentes em 2011). O estudo mostrou que apesar de a legislação brasileira estabelecer que todos os municípios brasileiros devem ter nutricionistas responsáveis técnicos (NRT) pela alimentação escolar – 5,8% deles (cerca de 300) não obedecem a essa imposição legal. Segundo Tayse, a presença dos nutricionistas é importante para que ações educativas no ambiente escolar sejam realizadas, além de garantir uma alimentação adequada aos alunos. No Brasil, atualmente, uma a cada três crianças em idade escolar está acima do peso, embora algumas regiões brasileiras ainda sofram com a desnutrição. Por isso, o nutricionista responsável  deve, além de zelar pela alimentação adequada dos escolares em quantidade e qualidade, respeitar os hábitos alimentares e a vocação agrícola da comunidade.

Os resultados do estudo mostram uma situação preocupante, pois ações educativas como estratégia para estimular o consumo de alimentos orgânicos têm sido realizadas somente em cerca de 30% dos municípios.

Consumir esse tipo de alimento é importante pelo crescente uso de agrotóxicos no Brasil e pelas evidências sobre o malefício dos resíduos químicos para a saúde.  Além disso, uma política do governo federal, lançada em 2009, com a Lei 11.947, procura estimular o crescimento econômico regional mediante o uso de alimentos provenientes da agricultura familiar e dos orgânicos.  Apesar disso, os resultados do estudo mostram que alunos, professores e merendeiras não estariam recebendo a capacitação e o estímulo necessários sobre a importância dos alimentos orgânicos – não apenas na alimentação escolar, mas, também, como atividade educativa nas escolas.

De acordo com a pesquisa, há ainda inadequação quanto à contratação dos nutricionistas, uma vez que mais da metade deles atua com carga horária inferior às 30 horas semanais recomendadas pela legislação, especialmente na região Nordeste. Ainda existe uma alta rotatividade desses profissionais nos municípios, considerando-se que dois a cada três deles estão no cargo há menos de dois anos, e, mais uma vez, essa situação é mais frequente nas regiões Norte e Nordeste.  A pesquisadora aponta que um dos motivos para essa alta rotatividade seria a forma de contratação do NRT pelos municípios, pois estes podem optar por diferentes formas de contratação, que – embora sejam legais – não criam vínculo permanente com o profissional, o que o desestimula a permanecer na função. Além disso, foi constatado que as atividades educativas sobre alimentação orgânica nas escolas são menos frequentes nos municípios em que o nutricionista trabalha menos de 30h semanais e está no emprego há menos de um ano.

Tayse destaca que o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) têm vários desafios para articular da melhor forma as atividades dos nutricionistas com as diversas funções que  este profissional deve desempenhar para favorecer a utilização dos produtos da agricultura familiar e dos alimentos orgânicos. A pesquisadora sugere que o panorama apresentado no estudo possa servir como subsídio para que os órgãos reguladores desenvolvam ações que contribuam para o aumento no quadro de nutricionistas nas secretarias de educação e no ambiente escolar, devendo ainda serem revistas as normativas de contratação desses profissionais, e adequadas suas cargas horárias – que devem ser compatíveis com as atividades a serem desempenhadas.

Novas reflexões devem ser feitas, também, para minimizar a alta rotatividade dos nutricionistas nas escolas e a sobrecarga de trabalho que afetam a qualidade do serviço prestado.

Mais informações: Tayse Valdira Vieira, ou David Alejandro González Chica, .

Edição: Alita Diana/Jornalista da Agecom/UFSC
 

 Revisão: Claudio Borrelli / Revisor de Textos da Agecom / UFSC

 

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