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A reitora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Roselane Neckel, participou, na última sexta-feira, dia 9, de uma reunião com cerca de 60 alunos e professores do Curso de Graduação em Medicina. Em pauta, a adesão da Universidade ao programa Mais Médicos, do Governo Federal. Um ofício assinado pelo coordenador do curso, Carlos Eduardo Andrade Pinheiro, com o posicionamento do Colegiado – contrário à adesão– foi encaminhado ao Gabinete da Reitoria no dia 7 de agosto.

O programa Mais Médicos/Plano de Expansão do Ensino Médico Fase II, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) e no qual a UFSC foi incluída, prevê a implementação de um curso de Medicina em Araranguá, no Sul do Estado. Investimentos financeiros na ordem de R$ 75 milhões e contratação de pessoal fazem parte do pacote.

Coordenaram as discussões, juntamente com a reitora, o diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Sérgio Fernando Torres de Freitas, a vice-diretora, Isabela de Carlos Back Giuliano, o coordenador do Curso de Graduação em Medicina, Carlos Eduardo Andrade Pinheiro, e um representante do Centro Acadêmico de Medicina, Lucas Guadagnin.

A reitora esclareceu ao grupo que a implementação do curso já havia sido pactuada e aprovada pelo MEC, com a previsão de oferta de 30 vagas para estudantes em 2016 e 30 em 2017, além da contratação de 60 docentes e de 30 servidores técnico-administrativos em Educação (TAEs). Reformas e obras estruturais serão feitas para comportar a nova demanda, com salas de aula, biblioteca e salas de professores, além da ampliação da Moradia Estudantil, do Restaurante Universitário e do acervo bibliográfico.

“A solicitaçãonos foi apresentada a partir de uma reunião com o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller, em maio, já com a proposta encaminhada. Após avaliação das demandas da saúde pública no estado, perguntaram sea UFSC tinha interesse em implementar o curso de Medicina em Araranguá com vistas à saúde da família e à saúde pública.Acreditamos na consolidação do curso em Araranguá com uma perspectiva diferente da que temos em Florianópolis.A questão do campus de Araranguá é um movimento histórico na região há mais de 30 anos. Temos a articulação da comunidade, da classe política da região e do Governo Federal”, explicou a reitora.

O projeto também prevê investimentos na ordem de R$ 40 milhões para o campus Reitor João David Ferreira Lima, em Florianópolis. A possibilidade de ampliação de 60 vagas para o curso de Medicina da capital a partir de 2016, com contratação de 40 docentes e 30 TAEs, foi tema de debate. A reitora ouviu as considerações do grupo, que solicitou melhorias na infraestrutura do curso e reforço do corpo docente antes de qualquer ampliação no quadro de vagas. “Assumo o compromisso de fazer a interlocução com o Governo Federal sobre as dificuldades do curso. A decisão de expansão de vagas em Florianópolis não acontecerá antes de ocorrer uma reunião como essa. Outras reuniões serão feitas para planejar o atendimento das demandas”, disse. Roselane Neckel solicitou que as considerações fossem documentadas em um relatório para que, dessa forma, possa apresentar o diagnóstico ao MEC e pleitear orçamento para resolução dos problemas atuais.

“O MEC nos autorizou a ampliar 60 vagas em Florianópolis. Isso não significa que vai acontecer. Abrimos a discussão, que era o objetivo desta reunião, e vocês passaram o diagnóstico. Montamos, e começa a funcionar com certa regularidade, uma comissão para pensar melhores práticas de ensino”, esclareceu o diretor do CCS.

 Hospital Universitário

A necessidade de contratação de pessoal para atuar no Hospital Universitário (HU) também foi discutida durante a reunião. A reitora anunciou que um concurso público seria realizado. “Quando não há contratação de pessoas durante muito tempo, cria-se uma situação como essa, que agora está sendo cobrada. O TCU já alertou que é preciso cancelar os contratos dos 155 terceirizados do Hospital. Há também a questão das aposentadorias que ocorreram nos últimos anos. Nós vamos contratar as vagas equivalentes.O edital já está sendo finalizado para a realização de concurso para enfermeiros e para todos os cargos em que houve aposentadoria”, afirmou Roselane Neckel.

A anestesiologista Maria Cristina Simões de Almeida, do Departamento de Cirurgia do HU, questionou sobre o aumento do salário dos professores universitários médicos. “Um aluno de qualidade significa um professor de qualidade. É preciso priorizar o professor. O salário que o professor universitário médico recebe é muito baixo”, disse.

A reitora afirmou que a valorização dos professores é uma preocupação da gestão, mas esclareceu que existem espaços de poder nos quais há possibilidade de propor e, coletivamente, decidir. No entanto, segundo ela, há outros em que apenas é possível usar da oratória e defender posicionamentos.

“Já disse ao ministro Alexandre Padilha e ao ministro Aloizio Mercadante que, além de infraestrutura, é preciso pensar em carga horária diferenciada para os professores das universidades. Nós não fomos consultados sobre a lei das carreiras. Tenho pedido que a Andifes seja ouvida, porque ela tem defendido a classe médica. Sabemos que médicos podem atuar em vários lugares e que muitos não vão optar pelo salário de R$ 2 mil que é pago para o professor substituto. Outra demanda que tenho levado insistentemente ao Governo Federal é a da dedicação exclusiva (DE). O que nos cabe fazer, temos feito. Infelizmente, não podemos aumentar salários, pois isso é regulado em outro espaço. O que podemos fazer é o movimento político para conseguir ao menos,nesse momento, obras que são necessárias para a UFSC”, disse.

“O salário dos professores sempre foi baixo nas universidades, mas antigamente era possível conciliar. Quando criaram os HUs, o médico passou a atender em sua clínica privada e a ensinar no Hospital”, explica o coordenador do Curso de Medicina de Florianópolis, Carlos Pinheiro, que cita as universidades estaduais paulistas e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul como exemplos bem sucedidos. “Lá, os professores médicos assumem leitos ou pacientes no ambulatório com DE e recebem contrapartida, bolsas. Nós nunca nos empenhamos em nos mobilizar para isso”, analisa.

Em 2012, o Ministério Público Federal (MPF) proibiu a UFSC de fazer concursos porque no edital de 2011 não foram reservadas vagas para candidatos com deficiência. “A resolução está pronta, no MPF; aguardamos a aprovação para podermos lançar o edital. Participo do Grupo de Gestão de Pessoas da Andifes para discutir a repactuação do Reuni e também o número de TAEs e de professores equivalente. Vamos discutir a repactuação do nosso banco de professores neste ano e no início do ano que vem. Há um déficit anterior à lei de professores equivalentes, de 2007”, disse Roselane.

 Bruna Bertoldi Gonçalves/ Jornalista da Assessoria de Imprensa do Gabinete da  Reitoria/ UFSC
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