Governo investe no combate à precarização do trabalho dos profissionais de saúde

30/06/2011 09:56

A diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho (Degerts) do Ministério da Saúde, Denise Motta Dao, apresentou na manhã de quarta-feira, dia 29, no auditório do CCS, um diagnóstico do trabalho profissional na área da saúde no país aos alunos do Departamento de Pós-graduação em Enfermagem da UFSC. Ela discorreu sobre a valorização dos trabalhadores da área da saúde, as discussões acerca de questões como jornada, descentralização da gestão e a precarização que ainda afeta parte dos profissionais do setor no país.

Na palestra “Trabalho e Educação Profissional em Saúde”, Denise Dao fez um diagnóstico da área da enfermagem e apresentou avanços e perspectivas em termos de gestão de trabalho em saúde, remuneração e condições de atuação desses profissionais. Atualmente, ainda existem 43 mil funcionários do Ministério da Saúde a serviço de estados e municípios. Em algumas cidades, ainda se contrata por meio de organizações sociais, Oscips, ONGs e cooperativas, o que “tende a impactar as condições de trabalho e as garantias aos direitos dos profissionais”, segundo a diretora.

Apesar dos problemas, Denise Dao afirma que houve avanços nos últimos anos, como a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e a negociação de sete protocolos nacionais com diretrizes gerais para a democratização das relações de trabalho e valorização dos trabalhadores do SUS. “O Estado deixou de ser um mero regulador e teve o seu papel fortalecido, em todos os sentidos”, afirma. As contratações são descentralizadas, feitas pelos estados e municípios, o que deve ocorrer também nas negociações com os trabalhadores do setor.

Ao enumerar as perspectivas para o setor da saúde, a técnica do Ministério destacou o estreitamento das relações com o Ministério do Trabalho e Emprego, permitindo o combate à precarização do trabalho, a implantação de uma agenda nacional e a divulgação dos instrumentos coletivos acordados no âmbito da saúde. Outra possibilidade é uma parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para a oferta de cursos de negociação, mapeamento da precarização e implantação de projetos pilotos da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), do SUS.

Outro tema que está no centro dos debates é o projeto que define o piso de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e os agentes de controle de endemias, que trabalham para os municípios. Também é intenção reduzir o número de vínculos dos profissionais do setor, por meio da reorganização do Cadastro Nacional de Estudo de Saúde. “Há casos de profissionais que têm até oito vínculos diferentes”, contou. Um grande desafio será a negociação em torno da jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais, que tem a oposição ferrenha dos empregadores do setor privado.

O Ministério da Saúde também trabalha no sentido de incentivar o serviço civil voluntário, fazendo com que os profissionais devolvam à sociedade um pouco do que receberam nas universidades. Não menos importante será a discussão em torno do grande número de cursos de Enfermagem no país, muitas vezes em instituições privadas, e dos cursos a distância. “Precisamos discutir a qualidade desses cursos, assim como a criação de habilitações que ainda não são reconhecidas como profissões”, afirmou Denise.

Por Paulo Clóvis Schmitz/jornalista na Agecom

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