Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida)
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) comunica que em 2011 não fará a revalidação de diploma médico estrangeiro por via administrativa. Conforme parceria da Reitoria da Universidade e MEC/MS, o exame será aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em colaboração com a subcomissão de revalidação de diplomas médicos, da qual participam representantes dos ministérios da Saúde, Educação e Relações Exteriores e da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), além do Inep.
O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Universidades de Estrangeiras (Revalida) foi instituído por meio da Portaria Interministerial nº 278, de 17/03/2011, nos termos do art. 48, § 2º, da Lei nº 9394, de 1996. O processo de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior é um avanço decorrente da ação articulada dos ministérios da Educação e da Saúde, que estabelece um processo apoiado em um instrumento unificado de avaliação e um exame para revalidação dos diplomas estrangeiros compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas médicos expedidos por universidades brasileiras.
Além disso, está em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, com parâmetros e critérios isonômicos adequados para aferição de equivalência curricular e definição da correspondente aptidão para o exercício profissional da medicina no Brasil.
O exame será orientado pela Matriz de Correspondência Curricular para Fins de Revalidação de Diplomas de Médico Expedidos por Universidades Estrangeiras. Na matriz foram definidos os conteúdos e as competências e habilidades das cinco grandes áreas de exercício profissional: i) Cirurgia, ii) Medicina de Família e Comunidade (MFC), iii) Pediatria, iv) Ginecologia-Obstetrícia e v) Clínica Médica. Além disso, estabelece níveis de desempenho esperados para as habilidades específicas de cada área.
O Revalida, em sua edição de 2011, será implementado pelo Inep e contará com a colaboração da Subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos, também instituída pela Portaria nº 278, e das universidades públicas participantes para a elaboração da metodologia de avaliação, supervisão e acompanhamento da aplicação.
O exame terá duas etapas: a avaliação escrita – composta por uma prova objetiva, com questões de múltipla escolha, e uma prova do tipo discursiva. A segunda etapa consta da avaliação de habilidades clínicas.
A data de inscrição para a prova escrita e demais orientações serão divulgadas em breve no endereço http://www.inep.gov.br/superior-revalidacao_diploma_medico.
