Notícias da UFSC

A data em memória às vitimas de acidentes de trabalho, 28 de abril, surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países, por meio de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.

O dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no Estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho. No Brasil, foi instituído como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho em maio de 2005, pela Lei nº 11.121.

Como morrem e adoecem os trabalhadores no Brasil?

A morte é a expressão máxima do problema da violência em uma sociedade. A violência e os acidentes como causas de morte externa são considerados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) um sério problema da atualidade, tanto para os países desenvolvidos como para aqueles em desenvolvimento.

São considerados importantes devido á magnitude das internações hospitalares e mortes que geram impactos na sociedade, em especial nos indivíduos e suas famílias, além de provocar importantes repercussões econômicas para a área de saúde pública.

Estima-se que os gastos na área de saúde em virtude da violência e acidentes consumam cerca de 3% do PIB brasileiro. Essa cifra sobe para 10%, se nela estiverem incluídos os custos indiretos e as transferências de recursos para Estados e Municípios.

Os acidentes de trabalho estão também incluídos como uma das causas externas de morbidade e mortalidade e no Brasil. Em 2006 foram registrados 503.890 acidentes e doenças do trabalho, entre os trabalhadores assegurados da Previdência Social. Observem que este número, que já é alarmante, não inclui os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais) e as empregadas domésticas. Estes eventos provocam enorme impacto social, econômico e sobre a saúde pública no Brasil.

Entre esses registros contabilizou-se 26.645 doenças relacionadas ao trabalho, e parte destes acidentes e doenças tiveram como conseqüência o afastamento das atividades de 440.124 trabalhadores devido à incapacidade temporária (303.902 até 15 dias e 136.222 com tempo de afastamento superior a 15 dias), 8.383 trabalhadores por incapacidade permanente, e o óbito de 2.717 cidadãos.

Para termos uma noção da importância do tema saúde e segurança ocupacional basta observar que no Brasil ocorre cerca de 1 morte a cada 3 horas, motivadas pelo risco decorrentes dos fatores ambientais do trabalho e ainda cerca de 14 acidentes ocorrem a cada 15 minutos na jornada diária.

Se considerarmos exclusivamente o pagamento, pelo INSS, dos benefícios devido a acidentes e doenças do trabalho somado ao pagamento das aposentadorias especiais decorrentes das condições ambientais do trabalho encontraremos um valor superior a R$ 10,5 bilhões/ano. Se adicionarmos despesas como o custo operacional do INSS mais as despesas na área da saúde e afins o custo – Brasil atinge valor superior a R$ 39 bilhões. A dimensão dessas cifras apresenta a premência na adoção de políticas públicas voltadas à prevenção e proteção contra os riscos relativos às atividades laborais. Muito além dos valores pagos, a quantidade de casos, assim como a gravidade geralmente apresentada como conseqüência dos acidentes do trabalho e doenças profissionais, ratificam a necessidade emergencial de implementação de ações para alterar esse cenário.

Já no ano de 2007 o número de acidentes registrados na Previdência Social aumentou para 653.090 eventos relacionados ao trabalho.

A população brasileira economicamente ativa no ano de 2006 era de 97.528.322 pessoas e destas, apenas 35.835.542 contribuíram como segurados da previdência social por estarem trabalhando no setor formal da economia e aos quais se referem os números de acidentes de trabalho acima apresentados.

As pessoas passam mais de um terço de cada dia no trabalho. Só por este motivo deveria estar claro que as condições de trabalho podem ter um efeito importante e direto na saúde e no bem estar de milhões de trabalhadores brasileiros.

A não notificação dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho na sua totalidade, deve-se a forma como é tratada a questão do trabalho no país, com relações não equilibradas entre as esferas do capital e do trabalho.

Fatores como crise na economia com desemprego; sub-registros de trabalhadores; deslocamento da força de trabalho para o setor terciário; a falta de estimativas de número de trabalhadores expostos á riscos; terceirização de serviços de maior risco; elevados índices de acidentes de trânsito e de violência urbana, devem, sem dúvida, contribuir com suas frações específicas e interagir de forma sinérgica para a ocorrência do conjunto dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho são eventos previsíveis, pois tem seu risco bem conhecido sendo, portanto passíveis de serem evitados.

Faz-se urgente então que o governo, tanto a nível federal como estadual e municipal adotem medidas efetivas através de seus órgãos executivos, para o controle deste importante agravo á saúde dos trabalhadores em todo o país.

Também nossos representantes no poder legislativo, nos três níveis, precisam exigir o cumprimento dos preceitos legais já instituídos e acompanhar a execução dos recursos federais repassados mensalmente para os estados e municípios efetuarem a promoção da saúde dos trabalhadores através de ações de atenção integral à sua saúde, de vigilância e de prevenção.

Fonte de dados: Ministério da Previdência Social.

Autores:

Dra. Vera Lucia Guimarães Blank; Professora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina e Thais Helena Lippel; Mestranda em Saúde Pública da UFSC.