Andifes pede ao Governo liberação urgente de recursos para as IFES
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) está chamando a atenção do Governo para o orçamento insuficiente das IFES, que vem reduzindo ano a ano, e, ultimamente, não cobre os gastos das universidades. O tema foi discutido na última quinta-feira durante a 55ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Andifes, em Brasília.
Entre 1995 e 2002, o orçamento das IFES – atualizado pelo IGP-DI de dezembro de 2001 – reduziu de R$ 551 milhões para R$ 375 milhões. Boa parte do dinheiro tem sido utilizada para cobrir gastos com energia elétrica, água, vigilância e limpeza. Em muitas universidades nem mesmo estas despesas básicas estão sendo pagas.As dívidas se acumulam e criam uma situação nada confortável para o setor público federal de ensino superior.
Em 2003, as 53 instituições federais de ensino superior (IFES) têm um orçamento previsto de R$ 473 milhões, que precisa ser complementado com a Emenda Andifes, no valor de R$ 83 milhões. Esta verba ainda não foi liberada para as instituições. A Andifes vem pedindo às autoridades, em caráter de urgência, a liberação da Emenda. Ainda assim, esse valor não será suficiente para as instituições, segundo a presidente da Andifes, reitora Wrana Maria Panizzi. “Serão precisos, pelo menos, mais R$ 66 milhões para honrar os compromissos das IFES”, disse a reitora, durante reunião com os dirigentes.
A Andifes também está encaminhando um ofício ao ministro da Educação, Cristovam Buarque, solicitando a suplementação ao orçamento 2003, o que totalizaria R$ 622 milhões. A preocupação se estende ao orçamento de 2004, previsto em R$ 553 milhões. Ao considerar a inflação dos últimos 12 meses – medida pelo IGP-DI – com índice de 20,1%, seriam necessários, no mínimo, R$ 740 milhões para o próximo ano.
“Precisamos ainda de verba para a Proposta de Expansão e Modernização do Sistema Federal de Ensino Superior, apresentada ao Presidente da República, que havia solicitado ao ministro da Educação a inclusão da proposta no PPA, o que, lamentavelmente não ocorreu”, destacou a presidente da Andifes. A implantação da proposta, segundo a reitora Wrana, demandaria um investimento mínimo inicial de 10%, ou R$ 74 milhões.
Desta maneira, a Andifes está solicitando ao ministro da Educação e à Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal o encaminhamento de uma emenda ao orçamento 2004 no valor total de R$ 261 milhões, sendo R$ 187 milhões em custeio e R$ 74 milhões em capital.
Informações: Assessoria da Andifes
