Sessão aberta do Conselho Universitário foi realizada no Auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos (Fotos: Rafaella Whitaker)
O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou, em sessão aberta realizada nesta sexta-feira, 21 de outubro, uma moção de apelo aos representantes eleitos, aos chefes de Poderes e à sociedade em geral para que se engajem em uma campanha de recomposição do orçamento da instituição em 2022. A sessão aberta ocorreu no auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos e contou com a participação de estudantes e representantes das categorias de servidores da Universidade.
A reunião foi aberta pelo reitor Irineu Manoel de Souza, que mencionou a difícil situação orçamentária da UFSC e ressaltou a sua importância para o desenvolvimento econômico e social de Santa Catarina. Em seguida, a secretária de Planejamento e Orçamento da UFSC, Andréa Cristina Trierweiller, apresentou o panorama orçamentário do segundo semestre de 2022, evidenciando a importância da recomposição. O corte de R$ 12,6 milhões das verbas da Universidade fez com que o valor disponível para custeio caísse de R$ 132 milhões para R$ 119 milhões, levando a Administração Central a tomar medidas de restrição de gastos e postergação de pagamentos de contas. Mesmo assim, o déficit previsto para este ano está calculado em R$ 5,1 milhões.
O presidente do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc), Carlos Alberto Marques, o Bebeto, propôs a análise dos cortes sob outro prisma e questionou que tipo de sociedade estamos construindo, citando casos de racismo, perseguição religiosa e discursos nazistas. Ele disse que as restrições orçamentárias são um projeto que envolve a perda da autonomia da Universidade. Neste momento, um grupo de estudantes entrou no auditório com faixas e cartazes entoando o slogan “não vai ter corte, vai ter luta” e foi aplaudido pelos presentes.
O representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Francisco Machado, saudou a iniciativa da gestão de realizar a sessão aberta e disse que os cortes fazem parte de um projeto de desmonte das universidades visando a venda deste bem público. Ele questionou até quando a UFSC poderá manter as políticas de assistência estudantil, citando o caso do Instituto Federal Catarinense (IFC), que foi obrigado a restringir o fornecimento de alimentação aos estudantes do campus de Camboriú. “A resposta do movimento estudantil tem sido mobilizar os estudantes e ocupar as ruas”, afirmou.
Estudantes confeccionam faixas e cartazes para levar à sessão
Falando como representante do Sindicato de Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (Sintufsc), Giana Carla Laikovski afirmou que todos têm compromisso de lutar pela sobrevivência da Universidade. Ela disse que a resposta para enfrentar a situação é a luta envolvendo trabalhadores administrativos, docentes e estudantes.
Amanda Alexandroni, representante da Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG), lembrou que desde 2013 não há reajustes das bolsas e que os recursos vêm sendo diminuídos ano a ano. Ela também mencionou a posição de alunos contrários à adoção da modalidade remota para algumas atividades nos cursos de pós-graduação.
Os estudantes aproveitaram a sessão para dar visibilidade a outras pautas. Kellen, estudante do curso de Pedagogia, fez uma fala emocionada para denunciar outro caso de racismo ocorrido no Centro de Ciências da Educação (CED). A professora Patrícia Lima, coordenadora do curso de Pedagogia, confirmou o caso e disse que as aulas foram paralisadas pela terceira vez em razão de casos de transfobia e racismo. “Os cortes falam sobre o futuro, mas há situações presentes, materializadas por atitudes de violência”, declarou.
A palavra foi aberta aos conselheiros e muitos se manifestaram. Depois disso, o reitor abriu inscrições para fala de cinco representantes do público. Ao final a moção apresentada pelo pró-reitor de Pesquisa e Inovação, Jacques Mick, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros.
Veja a íntegra do texto da moção:
“O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reunido em sessão aberta realizada em 21 de outubro de 2022, faz um apelo público ao presidente do Senado Federal, ao presidente da Câmara dos Deputados, ao Ministro da Educação e aos senadores e deputados federais catarinenses para que atuem no Congresso Nacional no sentido de garantir a recomposição urgente do orçamento anual da instituição.
O corte de R$ 12,6 milhões nos recursos da Universidade, efetivado em junho, compromete as atividades de ensino, pesquisa e extensão da UFSC. Os esforços da gestão, direcionados a assegurar as iniciativas que apoiam a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade econômico-social, implicam restrições de gastos às Unidades de Ensino e a adoção de medidas que podem comprometer o orçamento de 2023. Sem a reversão dos cortes, a UFSC deverá fechar o ano com déficit de pelo menos R$ 5 milhões, além das contas que deixarão de ser pagas nos meses finais do ano.
Há 60 anos, a UFSC atua em prol do desenvolvimento econômico e social de Santa Catarina e do Brasil, tanto com a formação de profissionais especializados e qualificados como no desenvolvimento das atividades produtivas. Nos dois anos de pandemia de Covid-19, a Universidade esteve ombro a ombro com a sociedade, uma ação reconhecida pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, Associação Catarinense de Medicina e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina.
Neste momento, a Universidade precisa da colaboração da sociedade catarinense. O Conselho Universitário, instância máxima de deliberação da UFSC, apela à presidência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em Santa Catarina, aos deputados estaduais, a prefeitos e vereadores dos municípios catarinenses e a representantes da sociedade civil organizada para que manifestem junto ao Congresso Nacional seu apoio à imediata recomposição orçamentária.
Florianópolis, 21 de outubro de 2022.”
Veja a transmissão da sessão no canal do YouTube do Conselho Universitário