Com impedimento do corregedor-geral, Chefia de Gabinete passa a coordenar os trabalhos

21/11/2017 10:28

Com o afastamento do corregedor-geral da UFSC para tratamento de saúde, o trabalho dos técnicos lotados na Corregedoria da Universidade passa a ser coordenado pela Chefia de Gabinete do Reitor. Antes da criação da Corregedoria, a UFSC já definia que as atribuições de coordenação de processos de sindicância e de investigação quanto a atos de servidores cabiam à Chefia do Gabinete do Reitor. Com a implantação da Corregedoria, essas atribuições foram mantidas para ambas.

O reitor em exercício, professor Ubaldo Balthazar, solicitou manifestação da Procuradoria Federal sobre como manter o funcionamento da corregedoria diante da vacância na função. A Procuradoria respondeu que “a Resolução Normativa n. 42/CUn/2014 disciplinou competência concorrente entre o Corregedor-Geral e o Chefe de Gabinete para “instaurar ou determinar a instauração de sindicâncias e realizar a investigação preliminar e o processo administrativo geral”. Ambos os órgãos funcionam a partir de uma transferência de poderes do Reitor, assinala a manifestação da Procuradoria, que orientou, para preservar o funcionamento de órgão da UFSC no qual não há titular, é possível designar servidor que regularmente dispõe dos mesmos poderes para assumir temporariamente as funções do órgão. “Não há aqui propriamente avocação ou transferência de processos à Chefia de Gabinete, mas designação de substituto”.

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