Seminário de Direito Civil Contemporâneo discute tecnologia e Marco Civil da Internet

07/06/2016 12:48

O Seminário Direito Civil Contemporâneo: Tecnologia e Marco Civil da Internet será realizado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nos dias 16 e 17 de junho. O objetivo é debater o tema Direito Civil, tecnologia e Marco Civil da Internet, abordando assuntos como responsabilidade civil, direito contratual, neutralidade da rede, privacidade, retenção de dados, liberdade de expressão e transmissão de conhecimento.  O evento, que tem entrada franca, é organizado pela UFSC, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), com apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) e Rede de Direito Civil Contemporâneo. Voltado a pesquisadores, profissionais, acadêmicos, representantes de empresas e setor público, o seminário integra o projeto Mais Ciência, executado pela Funjab, com o patrocínio do Ministério de Ciência e Tecnologia. 13346838_10207606554875375_3077571002856777613_n

O evento é coordenado pelo professor Rafael Peteffi da Silva, que integra a Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (RDCC): uma organização de grupos de pesquisa universitários que congrega instituições nacionais e internacionais com o objetivo de desenvolver investigações, eventos, edições, pesquisas de interesse legislativo e jurisprudencial no âmbito do Direito Privado. A UFSC é uma das fundadoras da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo.

Os temas das palestras serão a Privacidade e intimidade: proteção de dados pessoais; Direito contratual e internet; Tecnologia e arbitragem; Deveres de provedores de acesso e de conteúdo: controle judicial, responsabilidade das pessoas jurídicas e seus agentes; A regulamentação do Marco Civil da Internet e Responsabilidade Civil, tecnologia e Marco Civil da Internet.

Programação completa

16/06/2016 – Quinta-feira

14h – Mostra de pesquisa: apresentação de artigos

18h – Credenciamento

19h – Conferência de abertura Professor catedrático Antonio Pinto Monteiro (Universidade de Coimbra)

20h15 – Privacidade e intimidade: proteção de dados pessoais Palestrantes: João dos Passos Martins Neto (UFSC) e Brunelio Stanciolli (UFMG)

17/06/2016 – Sexta-feira

9h – Painel I – Direito contratual e internet Palestrantes: Gerson Branco (UFRGS) e Luiz Fernando Kuyven (Mackenzie) Debatedor: Guilherme Reinig (UFSC)

10h30 – Painel II – Tecnologia e arbitragem Palestrantes: Carlo Verona (CBAr/São Paulo), Julio Bueno (CBAr/São Paulo) e Fernando Marcondes (CBAr/São Paulo) Debatedor: Luciano Timm (CBAr/Porto Alegre)

16 h – Painel III – Deveres de provedores de acesso e de conteúdo: controle judicial, responsabilidade das pessoas jurídicas e seus agentes Palestrantes: José Antonio Peres Gediel (UFPR) e Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR) Debatedor: Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)

18h – Painel IV – A regulamentação do Marco Civil da Internet Palestrante: Otávio Luiz Rodrigues Junior (USP) Debatedores: Joseane Suzart (UFBA) e Rafael Dresch (UFRGS)

19h30 – Painel V – Responsabilidade civil, tecnologia e Marco Civil da Internet Palestrantes: Claudio Luiz Bueno de Godoy (USP), Rafael Peteffi da Silva (UFSC) e Roberto Paulino (UFPE)