Pastoral do Migrante e UFSC são parceiras no atendimento a imigrantes e refugiados
As palavras de Clefaude Estimable, haitiano, nos momentos finais da palestra “Acolhimento de imigrantes na Grande Florianópolis”, realizada nesta quarta-feira, 29 de junho, tocaram o público presente. Não teve quem não desviou o olhar para ele, único naquele momento na condição de imigrante, que manifestou de forma tão envolvente a influência da religião em seu país. E agradeceu, antes de tudo, o trabalho que vem sendo feito pela Pastoral do Migrante (Arquidiocese de Florianópolis), ali representada pela antropóloga e funcionária da entidade, Tamajara Janaina Luiz da Silva.
Clefaude, que possui visto de religioso e desenvolve um trabalho com crianças na Focolares, representou os muitos cidadãos do seu país que chegam ao Brasil em busca de melhores condições de vida e de trabalho. O português, idioma que pronuncia sem dificuldades, denunciou a vontade de estar inserido na cultura brasileira, mesmo sendo ainda tão difícil a trajetória, com inúmeros desafios a serem enfrentados.
O terceiro encontro do Seminário do Núcleo de Estudos sobre Psicologia, Migrações e Culturas (NEMPsiC/UFSC) reuniu estudantes da graduação e da pós-graduação em Psicologia; a coordenadora do Núcleo, Lucienne Martins Borges; e interessados. Tamajara esboçou, em detalhes, como funciona esta atividade na paróquia Santa Teresinha Menino Jesus, no bairro Prainha, centro da capital – encaminhamentos, legislação, parcerias, conquistas e desafios. A cada parte de sua apresentação, um pensamento era inevitável: ainda há muito a fazer e melhorar.
Representante da Pastoral do Migrante em palestra no CFH. Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC
Há 20 anos, a Pastoral acolhe e orienta imigrantes e refugiados em busca de apoio para a regularização no Brasil. Atua, em grande parte, onde o Estado não alcança. Tamajara compartilhou sua experiência que divide diariamente com o padre Joaquim.
A estrutura (nos fundos da paróquia), ontem e hoje, não é adequada para a demanda diária e crescente. O pátio da igreja serve como sala de espera e nas sextas-feiras uma sala é reservada para orientação ao preenchimento do formulário de solicitação de refúgio, um importante documento de aproximadamente 60 páginas, retirado na Polícia Federal. Tal solicitação os protege, ou seja, “não podem ser devolvidos ou expulsos para um país onde a sua vida ou integridade física estejam em risco”. Também lhes dá o direito a protocolo e carteira de trabalho provisórios, “os quais servirão de prova do seu direito de permanecer em território brasileiro até decisão final do processo de solicitação de refúgio” (Fonte: Cartilha para Solicitantes de Refúgio no Brasil).
A maioria dos imigrantes atendidos é proveniente do Haiti em um contexto de 35 nacionalidades, especialmente da América Latina. A Pastoral abrange a Grande Florianópolis e interior de Santa Catarina. Realiza 70 atendimentos diários – quantificados por país, gênero e idade –, número ampliado quando assumiu a parte de documentação.
A principal demanda, segundo Tamajara, é a regularização da documentação. A Pastoral auxilia nos processos de regularização migratória, renovação de passaporte, acordos com o Mercosul, de residência temporária ou permanente, e de solicitação de refúgio. E também na produção de currículos, na busca de trabalho, em cursos de capacitação e atividades culturais.
Em percentuais, as áreas de atendimento são assim distribuídas:
- 60% jurídica;
- 20% social;
- 15% educação;
- 5% capacitação.
Centro de Referência
Uma das expectativas é a implantação do Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes e Refugiados (CRAI/SC). O projeto já foi aprovado, e o convênio assinado em janeiro de 2016. As atenções da Pastoral e de seus membros estão voltadas para a concretização deste projeto. Está sendo aguardada resposta do governo federal sobre alterações no projeto básico.
Demandas e desafios
Na palestra foram expostas as demandas e desafios, tanto para os migrantes quanto institucional:
Migrantes:
- altos índices de desemprego;
- reuniões familiares;
- dificuldades de revalidação de diplomas;
- desafios de integração (xenofobia, direitos trabalhistas).
Institucional:
- é fundamental o envolvimento do poder público;
- capacitação de agentes públicos;
- sensibilização do setor privado;
- Politica Pública de Atendimento e Acolhimento aos Imigrantes e Refugiados a nível nacional e local a partir da complexidade do tema.
O diagnóstico inicial aponta que o atendimento aos imigrantes em Santa Catarina é feito de forma dispersa, contando com ações voluntárias protagonizadas pelas seguintes esferas:
- sociedade civil (instituições religiosas);
- universidades;
- associações de imigrantes;
- agentes de serviços municipais.
Parceria com a UFSC
Dois núcleos da Universidade desenvolvem atividades em parceria com a Pastoral. São eles:
Por meio de um projeto de extensão, o Núcleo disponibiliza dez voluntários – alunos dos cursos de Relações Internacionais e Direito da UFSC –, que atuam no atendimento. Desta forma, possibilitou alcançar os 70 atendimentos e qualificou ainda mais o trabalho prestado.
Efetua atendimento psicológico a partir das demandas surgidas nos atendimentos, às terças-feiras, no período matutino, e às quintas-feiras, vespertino.
Mais parcerias
Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados (GAIRF) – abril de 2014
Grupo de Trabalho sobre Imigrantes (GTI) da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) – agosto de 2015
Distinção
O imigrante busca condições melhores de vida em outro país, e o refugiado foge de perseguição, conflito ou guerra.
Mais informações na página do NEMPsiC, pelo e-mail nempsic@contato.ufsc.br, ou pelo telefone (48) 3721-8571
Rosiani Bion de Almeida/Agecom/UFSC
