Pesquisadores contestam argumento científico de denúncia do MPF

15/04/2015 16:30

A edição de 10 de abril de 2015 do Jornal da Ciência, publicação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), publicou o artigo “Chimpanzés, pessoas e cobras” – uma crítica ao argumento científico usado pelo Ministério Público Federal (MPF) em sua denúncia a professores, estudantes e técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) –, assinado pelos professores André RamosFrancisco Mauro SalzanoHorácio SchneiderPaulo Roberto Petersen HofmannMaria Jose HötzelGeison Souza Izídio e Yara Costa Netto Muniz. Confira o artigo na íntegra:

Um fato novo, ocorrido há poucas semanas, fez com que a sociedade, mais uma vez, voltasse seu olhar para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e seus integrantes. Sem receber, desta vez, por parte da imprensa nacional, a mesma atenção que recebeu o evento original, ocorrido há pouco mais de um ano, quando uma operação policial no campus da UFSC terminou em confronto, a notícia veiculada pelos jornais locais no último dia 13 de março é, de certo modo, tão inquietante quanto o próprio episódio que lhe deu origem.

Pretende o presente artigo analisar e aprofundar, à luz dos conhecimentos científicos atuais, um trecho específico da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF)¹, na qual este órgão acusa criminalmente trinta e seis alunos, professores e técnicos da UFSC, dentre os quais a Reitora e ambos os Diretores (titular e vice) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH). Caso condenados, estes últimos poderão enfrentar a prisão e a exoneração dos seus cargos públicos. Não discutiremos aqui os aspectos jurídicos da questão, que certamente serão tratados nas esferas competentes. Pretendemos, tão somente, expandir e trazer luz a um argumento de cunho científico, utilizado na peça de acusação, por entendermos que tal argumento – que atribui supostas origens biológicas a comportamentos ditos violentos – distorce e compromete uma visão contemporânea da ciência.

Não é incomum o uso e a divulgação de informações científicas por setores da sociedade que, por não disporem de aprofundamento teórico sobre determinado tema, por vezes acabam por equivocar-se, trazendo visões distorcidas que podem criar, dentro da própria sociedade, mais confusão do que esclarecimento. Não se trata de introduzir aqui preciosismos teóricos, nem tampouco realizar inúteis considerações técnicas e conceituais, por puro exercício intelectual. Ao contrário, entendemos que o tema ora levantado, mesmo que sem o intuito original de fazê-lo, traz à tona debates científicos e filosóficos mais profundos, que atravessaram boa parte do século passado e que, como se observa, não estão de todo resolvidos. Tais debates podem trazer importantes consequências, não apenas ao domínio qualificado do conhecimento por parte do público leigo, mas também à forma com que indivíduos e coletividades encaram o ser humano, a natureza e a sociedade. Acreditamos ser nosso papel, enquanto cientistas, participar criticamente destas discussões.

Enfatizamos que nosso intuito não é o de fornecer interpretações que poderiam vir a alterar as chances de os réus serem absolvidos ou condenados, mas sim o de fazer um contraponto a uma visão determinista da biologia, que se fortaleceu no meio científico, brasileiro e internacional, na década de 1920, dando origem a diversos movimentos ditos “eugenistas”, que acabaram por respaldar “cientificamente” práticas de segregação racial em diferentes países, culminando com os terríveis acontecimentos na Europa durante os anos subsequentes. Está claro que não trata disto a peça de acusação aqui analisada, pois a mesma não contém qualquer afirmação de cunho étnico, implícita ou explicitamente. No entanto, as mesmas noções deterministas da biologia nela apresentadas, já abandonadas pela ciência há pelo menos cinquenta anos, continuam povoando o imaginário da sociedade leiga, seja através de peças de ficção, seja através de textos supostamente científicos. Ou seja, apesar de um universo de evidências acumuladas desde a década de 1950 – pelas ciências comportamentais, as neurociências e a genética – apontarem em outra direção, o uso de argumentos imputando determinismo genético a comportamentos humanos surge muitas vezes dentro da própria academia, o que pode levar a propostas claramente segregacionistas, como aquelas encontradas no best-seller “The Bell Curve: Intelligence and Class Structure in American Life”, publicado em 1994 por um professor e um egresso de Harvard que, ao que parece, estavam mais interessados em pautar uma nova agenda política nos Estados Unidos da América do que debater a verdadeira ciência.

Nos “prolegômenos” da denúncia¹ publicada pelo MPF¹, à página 3, a acusação afirma, no capítulo intitulado “Informações históricas e culturais necessárias para descaracterizar qualquer aspecto político ou reivindicatório como móvel das práticas criminosas” que:

“Quando professores, alunos e servidores da UFSC investiram contra a Polícia Federal, desenvolveram um comportamento primitivo comum a várias espécies, incluindo os humanos: a defesa do território. Nós, humanos, temos esta defesa programada desde os tempos em que nossos antepassados viviam em árvores. É o que mostra um relato recente sobre comportamento de grandes primatas”

Seguem-se trechos extraídos do livro O Macho Demoníaco, de Wrangham e Dale (1998), a respeito do comportamento violento de um grupo de chimpanzés de um certo vale de Kahama. A julgar pela extensão dos transcritos (que totalizam quase 2000 caracteres), depreende-se que sejam importantes, senão essenciais, para a interpretação dada pela acusação ao comportamento dos estudantes, técnicos e professores da UFSC. São descrições detalhadas de certos comportamentos sociais destes primatas, como:

“… os chimpanzés de Kasekela estavam fazendo mais do que se defender. (…) Às vezes o macho predominante — o macho alfa — corria por entre as equipes, arrastando galhos de árvores, visivelmente excitado… O macho alfa só tinha de olhar por cima do ombro umas poucas vezes. O grupo se deslocava com rapidez.(…) Os atacantes dispararam pela encosta abaixo, alucinados, na direção do alvo. Enquanto Goliath gritava, os membros da patrulha grunhiram arquejantes e se exibiram, agarraram-no, deram-lhe socos e pontapés, ergueram-no e jogaram-no no chão, deram-lhe dentadas e depois pularam sobre ele…”

Não estamos questionando aqui o valor científico da obra citada, mas, a este respeito, talvez fosse o caso de se perguntar aos seus autores, o que seriam exatamente – do ponto de vista metodológico da observação comportamental – chimpanzés “alucinados”.

Um pouco mais adiante, no texto da denúncia, às páginas 4 e 5, afirma-se:

“Daí se vê que a defesa do território, incluído o uso da violência, tem origem numa programação ancestral dos humanos, desde os tempos anteriores àqueles em que o Ardipithecus ramidus pouco se distinguia fisicamente de um chimpanzé.”

Cabem aqui, portanto, nossas considerações. De forma alguma nos choca ou ofende a comparação, para fins de argumentação científica, de membros da comunidade universitária com chimpanzés; e não acreditamos que esta tenha sido a intenção do autor dos argumentos. Nas ciências biológicas, admiramos e respeitamos todas as espécies animais. Também não discordamos da abordagem, de base evolutiva, onde, através da observação de uma espécie animal em particular, busca-se explicações para a natureza do ser humano. Chamamos isso de “modelo animal” ou “biologia comparativa”. Do que discordamos, é a premissa de que nossos comportamentos estão “programados” de forma robótica, ou que são simplesmente “herdados” de nossos ancestrais. Nenhum ser humano, nem tampouco algum outro animal, se comporta de forma programada ou totalmente determinada por seus genes, que se perpetuam de geração em geração. Todo comportamento, assim como toda característica biológica, é produto de uma complexa rede de fatores genéticos e não genéticos. Tal rede é tanto maior, mais complexa e imprevisível, quanto maior for a complexidade do fenótipo, ou, neste caso, do comportamento. Os comportamentos ditos “sociais” estão, sem dúvida, entre os mais complexos.

Note-se que a interação inseparável entre genética e meio ambiente, no desenvolvimento de fenótipos, não se restringe a aspectos psicológicos ou comportamentais. O dinamarquês Johansen, um dos primeiros geneticistas da história, há mais de cem anos, estabeleceu, através de experimentos em plantas, conceitos fundamentais da genética, que permanecem válidos até os dias de hoje, quais sejam: as variações dos seres vivos se devem em parte a fatores ambientais não herdáveis e em parte a fatores genéticos herdáveis². Tais fundamentos foram deturpados pelo psicólogo J.B. Watson, fundador do Behaviorismo, nas primeiras décadas do século XX.

Talvez por razões políticas ou ideológicas, Watson passou a afirmar que os comportamentos humanos eram totalmente moldados pelo ambiente, ou seja, pelas experiências ao longo da vida. Em um momento histórico em que se propagavam as noções deterministas, que acabaram levando ao “eugenismo” – que atribuía o declínio das civilizações ocidentais aos genes de certas raças “inferiores” e às falhas hereditárias no caráter das camadas mais pobres das populações – o ambientalismo extremo de Watson encontrou eco e acabou por influenciar toda a Psicologia durante boa parte do século XX. Ambas as visões, hoje se sabe, são cientificamente incorretas. Sejam quais forem suas motivações político-ideológicas, estão ambas baseadas em interpretações equivocadas da biologia. De mais a mais, quando se buscam explicações científicas sofisticadas, simplesmente porque estas nos parecem ser as mais corretas ou justas politicamente, lembramos do que nos diz sobre ciência e ética o geneticista Francisco Salzano: “Os detentores do poder não necessitam de escusas muito elaboradas para a exploração de minorias.”³

Assim, o debate que atravessou boa parte do século XX, sobre instinto versus aprendizado ou sobre nature versus nurture, que foi em parte alimentado pelos “pais da Etologia”, Tinbergen e Lorenz, para ser depois desconstruído na década de 1970, hoje não faz mais sentido4. Fatores herdados e aprendidos são dois lados de uma mesma moeda. Estamos na era da “epigenética”, onde nem sequer a sequência de “letras” de nosso DNA detém a hegemonia da herança biológica.

Ainda, gostaríamos de fazer algumas considerações sobre o bom uso da literatura científica na interpretação de determinados “resultados”. Muitas vezes, citações de informações cientificamente corretas são precedidas ou seguidas de conclusões que nada têm a ver com o objeto citado. Vemos isso com certa frequência nas teses de nossos orientados ou nas publicações de parte de nossos colegas. Analisemos, pois, a sequência de argumentos apresentados na denúncia em questão. Mais de trezentas palavras acerca do comportamento social agressivo de um grupo de chimpanzés são precedidas e/ou seguidas por conclusões sobre a “programação” ancestral de comportamentos observados em nossos professores, estudantes e técnicos. É um absoluto non sequitur. A conclusão não se relaciona à argumentação. Mesmo se admitirmos que, em certas circunstâncias, chimpanzés se agridem mutuamente de forma violenta, isto nada nos informa sobre as bases supostamente herdáveis deste comportamento em chimpanzés, e muito menos em seres humanos. A literatura, inclusive aquela da primatologia, está repleta de exemplos de comportamentos amplamente difundidos em populações animais, que poderiam parecer herdados, mas que são fortemente moldados pelo treino e pelo aprendizado.

Inclusive os comportamentos ditos agonísticos ou agressivos estão sujeitos a ampla influência do aprendizado social, que se dá em grande parte na infância5.
Portanto, partir de uma detalhada descrição de comportamentos agressivos em uma dada espécie, para deduzir que certo comportamento de pessoas da UFSC seria do tipo programado ou ancestral, faz tanto sentido quanto faria apresentar-se alguns casos do reino animal (como o das cobras Naja pallida e Naja nigricollis, por exemplo), que adotam o lançamento de sprays venenosos (Fig. 1) como defesa ou ataque a seus oponentes6, para concluir que o ato de lançar spray de pimenta sobre um Diretor de Centro da UFSC (Fig. 2) seria uma programação herdada de nossos antepassados répteis. Isto seria absurdo. A título de exemplo, até mesmo um comportamento simples assim, como o mover de um dedo da mão em alguns milímetros para acionar uma válvula de spray, está sob a influência de uma infinidade de fatores causais, herdáveis e não herdáveis, próximos e distantes, tais como treinamento, análise de contexto, avaliação de risco, tomada de decisão, hierarquia, entre tantas outras coisas que não podemos sequer enumerar. As próprias cobras que cospem seu veneno, o fazem de forma milimetricamente ajustada – com base, inclusive, na experiência e no aprendizado – ao tamanho de suas vítimas6.

foto 1

Figura 1. Lançamento de spray venenoso pela cobra Naja sp. que ajusta o ângulo de distribuição em função do tamanho do alvo. Extraída de Berthé et al. (2009) 6

 

 

foto 2

Momento em que o professor Paulo Pinheiro Machado, diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) da UFSC, é atingido por um spray de pimenta. Extraída de http://marquescasara.com/2015/03/16/o-levante-do-bosque-na-ufsc/”

Por fim, gostaríamos de fazer alguns comentários sobre a escolha da categoria de comportamento supostamente observada – isto é, a territorialidade através da agressão – bem como sua definição. O autor opta por uma dentre tantas definições e um dentre tantos comportamentos: “Território é uma área que é ocupada pela força, isto é, defendida de intrusos da mesma espécie (ou, às vezes, de outra)”. Autores clássicos das ciências comportamentais consideram que território se refere à área onde se encontram recursos necessários à sobrevivência, basicamente alimento e reprodução. Salvo melhor juízo, tais fatores não estavam presentes no momento do confronto entre estudantes e policiais. Sabe-se ainda que, quando tais recursos necessários à vida não são limitantes ou restritivos, os comportamentos de defesa do território são relaxados, ou seja, podem simplesmente não se manifestar7. Por último, é equivocada a noção de que a defesa de território se dá sempre pela força. Esta interpretação foi mais uma escolha pessoal do autor, que poderia ter comparado o comportamento dos estudantes da UFSC a outros comportamentos de defesa de território, como por exemplo, ao canto dos pássaros de uma floresta ou à marcação do território com odores específicos, ou seja, pela emissão de sons e aromas que são perceptíveis aos indivíduos da mesma espécie7. Embora, neste caso específico, os gases e os líquidos liberados naquele “território” – que chegaram a fazer adoecer crianças da creche que estavam em atividade letiva a poucos metros do incidente – não teriam sido produzidos pelos acadêmicos da UFSC, mas sim pelos policiais da tropa de choque. Mas, como disse o biólogo moçambicano Mia Couto8:

“A mais perigosa armadilha é aquela que possui a aparência de uma ferramenta de emancipação… a ideia de que nós, seres humanos, possuímos uma identidade essencial: somos o que somos porque estamos geneticamente programados… Esta biologização da identidade é uma capciosa armadilha… Aquilo que somos não é o simples cumprir de um destino programado nos cromossomas, mas a realização de um ser que se constrói em trocas com os outros e com a realidade envolvente.”

Veja também o Relatório sobre os fatos ocorridos no dia 25 de março de 2014 em: http://noticias.ufsc.br/files/2015/03/Relatorio.pdf

Assinam este artigo

André Ramos – Professor Titular do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética da UFSC. Mestre em Comportamento Animal pela Dalhousie University, Doutor em Genética do Comportamento pela Université de Bordeaux II com Pós-doutorado no Departamento de Psicologia da Dalhousie University. Fundador do Laboratório de Genética do Comportamento-UFSC.

Francisco Mauro Salzano – Professor Titular e Emérito do Departamento de Genética da UFRGS. Doutor em Biologia Genética pela USP com Pós-doutorado na University of Michigan. Membro titular da Academia Brasileira de Ciências e detentor de dezenas de prêmios e títulos honoríficos, incluindo Doutor Honoris Causa da Universidade Paul Sabatier na França, Membro Honorário do Royal Anthropological Institute of Great Britain and Ireland e Homenageado da American Association of Physical Anthropology.

Horácio Schneider – Professor Associado do Instituto de Estudos Costeiros e Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará. Mestre e Doutor em Genética e Biologia Molecular pela UFRGS com Pós-doutorado na Stanford University e Nebraska University. Membro titular da Academia Brasileira de Ciências. Ex-presidente da Sociedade Brasileira de Primatologia e da Sociedade Brasileira de Genética, tendo sido agraciado com a Comenda Da Ordem Do Mérito Científico Nacional. Especialista em Evolução de Primatas e Genética de Populações Animais.
Paulo Roberto Petersen Hofmann – Professor Titular do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética da UFSC. Mestre em Genética pela UFRGS e Doutor em Ciências pela USP. Editor da Revista Biotemas e várias vezes homenageado pelos formandos do curso de Ciências Biológicas da UFSC.. Especialista em Genética Animal e Ecologia Evolutiva de Drosofilídeos.

Maria Jose Hötzel – Professora Adjunta do Departamento de Zootecnica da UFSC. Mestre em Ciências Veterinárias pela UFRGS e Doutora em Animal Science pela University of Western Australia onde fez seu Pós-doutorado. Especialista em Etologia Aplicada, Bem-Estar Animal e Agroecossistemas.
Geison Souza Izídio – Professor Adjunto do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética da UFSC. Mestre e Doutor em Farmacologia do Sistema Nervoso Central pela UFSC com Pós-doutorado em Psicobiologia na UFRN. Coordena o Laboratório de Genética do Comportamento-UFSC. Especialista em Farmacogenética, Neuropsicofarmacologia e Genética Neurocomportamental.

Yara Costa Netto Muniz – Professora Adjunta do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética da UFSC. Mestre e Doutora em Genética pela USP com Pós-Doutorado no Departamento de Clínica Médica da USP e no Commissariat à l’énergie atomique et aux énergies alternatives, em Paris, França. Especialista em Genética Humana, Genética de Populações, Evolução Molecular e Bioinformática.

Referências

¹ http://www2.prsc.mpf.mp.br/conteudo/servicos/noticias-ascom/ultimas-noticias/arq/operacao-ufsc-denuncia

² Hirsch, J. 1997. Some history of heredity-vs-environment, genetic inferiority at Harvard(?), and The (incredible) Bell Curve. Genetica, 99: 207–224.

³ Salzano, F.M. 1979. Você e Sua Herança. Questões Básicas de Genética e Antropologia Física. Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 116 pp.

4 McFarland, D. 1985. Animal Behaviour. Longman Scientific and Technical, Essex, 576 pp.

5 Fagen, R. 1981. Animal Play Behavior. Oxford University Press, New York, 684 pp.

6 Berthé et al. 2009. Spitting cobras adjust their venom distribution to target distance. Comparative Physiology A, 195: 753–757.

7 McFarland, D. 1987. The Oxford Companion to Animal Behaviour. Oxford University Press, Oxford, 685 pp.

8 Couto, M. 2009. E se Obama fosse africano? Companhia das Letras, Rio de Janeiro, 208 pp.

Texto publicado em 10/04/2015 no Jornal da Ciência