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Um grupo de professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulga há pelo menos dois meses um abaixo-assinado, por meio do qual exige que “as próximas eleições para reitor sejam feitas de acordo com a Lei nº 9.192 de 21 de dezembro de 1995” e afirma sua recusa “a participar de qualquer processo de consulta que não seja feita de acordo com o Inciso III do art. 1º da mesma lei”. O grupo defende o peso de 70% para o voto dos professores em relação às demais categorias no processo eleitoral, desde a consulta à comunidade, que hoje acontece de forma paritária, ou seja, com o mesmo peso para o voto de docentes, técnicos e discentes.

O abaixo-assinado contabiliza mais de 750 assinaturas de docentes efetivos. Foram recolhidas apenas as assinaturas de professores na ativa. Conforme foi informado pelo grupo de professores responsável pela iniciativa, o movimento nasceu no Centro Tecnológico (CTC) e, até a data da entrevista, contava com a adesão de professores do CTC, Centros de Ciências Biológicas (CCB), Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), Socioeconômico (CSE), Ciências da Saúde (CCS) e dos Campi Araranguá e Joinville. O grupo também afirma que encaminhará oportunamente os resultados ao Conselho Universitário (CUn). A UFSC conta, hoje, com mais de 2 mil professores em seu quadro de docentes efetivos.

A próxima consulta para a escolha de reitores na UFSC deve acontecer no final de 2015. A antecipação do debate ao processo eleitoral é uma das características consideradas como positivas pelo grupo. O professor Eduardo Fancello, do Departamento de Engenharia Mecânica, está entre os docentes que organizam o abaixo-assinado, e foi entrevistado por e-mail sobre o assunto. Suas respostas, como ele explica, contaram com a colaboração dos professores Antonio Fabio Carvalho da Silva, Armando Lisboa, Paulo Philippi e Sergio Peters.

“Um dos principais aspectos que norteou o atual movimento é estar totalmente desvinculado de qualquer candidatura. Deve-se notar que não é a primeira vez que se questiona o procedimento de consulta. Mas esse questionamento ocorre somente em épocas de eleição, quando propostas de mudança em relação ao modelo atual são vistas como golpe ou manobra eleitoral de uma ou outra chapa”, ressalta.

O Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Santa Catarina (Apufsc-Sindical) manifestou-se sobre a questão por meio da Nota Técnica nº 001/2014, elaborada por sua assessoria jurídica em maio deste ano. A Nota discute a validade e a eficácia das consultas informais na escolha dos dirigentes das universidades e analisa a incidência da legislação sobre o tema. O Sindicato distribuiu a Nota Técnica a todos os conselheiros do CUn.

Sobre o projeto de lei do Senado Federal, Fancello opina, em nome do grupo, que a Universidade “deve continuar realizando a tarefa diária para a qual foi concebida: domínio, geração e transmissão de conhecimento e formação de recursos humanos altamente qualificados. É sobre os professores que recai hoje a responsabilidade de dar um norte para essas atividades. Assim, é importante que contem com um maior peso na escolha do reitor e na composição dos colegiados, como manda a lei”, diz.

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Mayra Cajueiro Warren
Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação
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