Nota oficial da Administração Central: racismo e uso indevido do nome da instituição
Nota oficial
A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vem a público manifestar o seu repúdio ao racismo e a qualquer outra forma de preconceito. A Reitoria informa a comunidade de que os sites e grupos de redes sociais que utilizam o nome da instituição de forma irregular já estão sendo notificados pela Procuradoria Federal.
É importante lembrar que a atuação da Procuradoria Federal junto à UFSC, em casos como os de uso do nome desta instituição em redes sociais e sites, dá-se em virtude de ordem institucional da Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU), por meio da Portaria nº 629, de 29 de julho de 2011 (D.O.U. de 1º/08/2011), como pode ser visto no Programa de Proteção do Nome e Imagem das Autarquias e Fundações Públicas Federais.
Este programa existe para promover estudos e propor medidas de caráter preventivo e repressivo, preservar e valorizar o patrimônio imaterial das autarquias e fundações públicas federais.
Para saber mais, verificar o site www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=164956&id_site=1106.
